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Apuração Preliminar: STF Tenta Notificar Mário Frias sobre Suspeito Desvio de Emendas para Filme de Bolsonaro
O Supremo Tribunal Federal (STF) enfrenta dificuldades para notificar o deputado federal Mário Frias (PL-SP) […]
AGU Defende Inconstitucionalidade de Lei que Reduz Penas de Condenados por Atos de 8 de Janeiro
A Advocacia-Geral da União (AGU) manifestou-se ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (19), defendendo […]
STF Confirma Manutenção de Decisão que Rejeitou Revisão da Vida Toda
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (15) manter a decisão da Corte que […]
STF Suspende Julgamento Crucial sobre Aposentadoria Compulsória de Empregados Públicos
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STF Inicia Julgamento da Constitucionalidade da Lei de Igualdade Salarial
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PGR Solicita ao STF Condenação de Eduardo Bolsonaro por Coação
A Procuradoria-Geral da República (PGR) encaminhou nesta segunda-feira (11) ao Supremo Tribunal Federal (STF) um […]
Recurso de Débora do Batom ao STF Pela Aplicação da Lei da Dosimetria
A cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, conhecida como Débora do Batom, protocolou um recurso no […]
Moraes Suspende Lei da Dosimetria para Casos de 8 de Janeiro Até Decisão do STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, suspendeu a aplicação da Lei […]
Moraes será Relator de Ações que Questionam a Constitucionalidade da Lei da Dosimetria
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi designado relator das ações […]