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STF Libera Julgamento de Ação Penal Contra Eduardo Bolsonaro por Coação e ‘Tarifaço’
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou para julgamento a ação […]
TSE Mantém Condenação de Claudio Castro e Rodrigo Bacellar à Inelegibilidade
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou, por 5 votos a 2, o recurso apresentado pelo […]
Lula Reafirma Intenção de Indicar Jorge Messias para o STF
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reiterou, nesta sexta-feira (29), sua intenção de indicar […]
STF: Maioria Vota Pela Derrubada de Lei Maranhense sobre Veto Parental a Aulas de Gênero
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) manifestou-se pela derrubada de uma lei […]
STF Julgará Caso de Venda de Sentenças no STJ por Decisão de Ministro Zanin
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na quinta-feira (28) a competência […]
STF: Votos Iniciais Contrários a Mudanças Hipotéticas de 2025 na Lei da Ficha Limpa
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou a análise de uma ação contra a Lei Complementar […]
STF Prepara Medidas Legais Após Notificação de Ministro Moraes em Processo nos EUA
O Supremo Tribunal Federal (STF) está articulando providências legais cabíveis em resposta à intimação pessoal […]
Ministro Flávio Dino Nega Pedido de Soltura da Influenciadora Deolane Bezerra
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, negou o pedido de soltura da […]
STF Forma Maioria para Tornar Réus Acusados de Obstrução no Caso Marielle
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira (21) para acatar […]