O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (15) manter a decisão da Corte que […]
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STF Suspende Julgamento Crucial sobre Aposentadoria Compulsória de Empregados Públicos
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento que definirá se empregados públicos de empresas […]
STF Inicia Julgamento da Constitucionalidade da Lei de Igualdade Salarial
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento sobre a constitucionalidade da Lei 14.611/2023, norma […]
PGR Solicita ao STF Condenação de Eduardo Bolsonaro por Coação
A Procuradoria-Geral da República (PGR) encaminhou nesta segunda-feira (11) ao Supremo Tribunal Federal (STF) um […]
Recurso de Débora do Batom ao STF Pela Aplicação da Lei da Dosimetria
A cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, conhecida como Débora do Batom, protocolou um recurso no […]
Moraes Suspende Lei da Dosimetria para Casos de 8 de Janeiro Até Decisão do STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, suspendeu a aplicação da Lei […]
Moraes será Relator de Ações que Questionam a Constitucionalidade da Lei da Dosimetria
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi designado relator das ações […]
STF Publica Nova Decisão para Barrar Criação de Penduricalhos Adicionais
O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta sexta-feira (8) uma nova decisão com o objetivo […]
Ciro Nogueira Investigado na 5ª Fase da Operação Compliance Zero
A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quinta-feira (7) a 5ª fase da Operação Compliance Zero, […]
STF: Ministro Flávio Dino Determina Plano de Reestruturação da CVM e Fluxo Integral da Taxa de Fiscalização
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (5) que o […]