O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu um prazo de 48 […]
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PGR Recomenda Manutenção de Prisão Domiciliar para Jair Bolsonaro
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um parecer favorável […]
STF: Maioria Forma Voto para Liberar Pagamento de Penduricalhos Retroativos
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para autorizar o pagamento de penduricalhos retroativos a […]
STF: Quatro Votos Pela Liberação de Pagamentos Retroativos de Benefícios a Magistrados e Membros do MP
O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou a formação de quatro votos favoráveis à liberação do […]
Ministro Marinho Solicita Intervenção do STF Contra Uso Irregular do MEI
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou nesta quarta-feira (24) que o Supremo […]
STF Confirma Condenações de Acusados pela Morte de Marielle Franco e Anderson Gomes
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos nesta quinta-feira (18) […]
Ministro Durigan e STF Discutem Pautas-Bomba e Critérios de Impacto Fiscal
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, reuniu-se com os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), […]
Parecer da PGR Rejeita Pedido de Revisão Criminal de Jair Bolsonaro no STF
A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um parecer contrário ao […]
Julgamento no STF: Primeira Turma Avalia Possível Condenação de Eduardo Bolsonaro em Caso de Coação
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá nesta terça-feira (15) se o ex-deputado […]
STF Analisa Pedido da Defesa de Robinho para Retirar Hediondez da Pena por Estupro
A defesa do ex-jogador de futebol Robinho protocolou um pedido junto ao Supremo Tribunal Federal […]