O Supremo Tribunal Federal (STF) expressou profundo pesar neste domingo (26) pelo falecimento de Octavio Gallotti, ex-presidente e ministro aposentado da Corte, aos 95 anos.
Detalhes do Velório e Sepultamento
O velório, aberto ao público, será realizado no Salão Branco do STF em 27 de julho, das 10h às 16h. O sepultamento está programado para o dia 28 de julho, na cidade do Rio de Janeiro.
Trajetória e Contribuições no STF e TSE
Natural do Rio de Janeiro (RJ), Gallotti integrou o Supremo Tribunal Federal de 1984 a 2000, período crucial em que participou ativamente da consolidação da jurisprudência da Corte após a promulgação da Constituição Federal de 1988. Ele também presidiu o STF entre 1993 e 1995, e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de 1994 a 1996.
Repercussão e Homenagens
Declaração do Presidente do STF, Ministro Edson Fachin
O ministro Edson Fachin, atual presidente do STF, destacou a notável cultura jurídica de Gallotti, seu espírito público exemplar e inabalável compromisso com a Constituição. Fachin ressaltou que o ministro deixou marcas permanentes na construção da jurisprudência e no fortalecimento das instituições democráticas do país, exercendo a judicatura com independência, serenidade e elevado senso de dever, sempre pautado pela integridade, prudência e defesa do Estado de Direito. Seu legado é visto como transformador para gerações de juristas e para a confiança no Poder Judiciário.
Nota de Pesar do Ministério Público Federal
Em nota, o Ministério Público Federal (MPF) também manifestou seu pesar pelo falecimento. O MPF frisou que a atuação de Gallotti foi marcada pelo equilíbrio, independência e rigor técnico, deixando um legado de inestimável valor para o Direito brasileiro, a consolidação do Estado Democrático de Direito e o fortalecimento das instituições.
Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br
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