A Arguição por Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 635, conhecida como 'ADPF das favelas', teve […]
Tag: STF
Falecimento de Octavio Gallotti: O Legado de um Ex-presidente do STF aos 95 Anos
O Supremo Tribunal Federal (STF) expressou profundo pesar neste domingo (26) pelo falecimento de Octavio […]
Fachin Repudia Declaração de Milei Contra Moraes e Reafirma Autonomia do STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, classificou como “referência desrespeitosa” a declaração […]
Um Terço dos Partidos Se Manifesta ao STF sobre Controle de Emendas Parlamentares
Apenas sete dos 21 partidos com representação no Congresso Nacional cumpriram a determinação do ministro […]
STF: Ministro Flávio Dino Mantém Cassação do Mandato de Chiquinho Brazão
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (21) manter a […]
Alexandre de Moraes assume Presidência Temporária do STF durante o Recesso
O ministro Alexandre de Moraes assumiu a presidência temporária do Supremo Tribunal Federal (STF) a […]
Dino Intima Partidos a Explicar Controle de Emendas Após Declarações de Valdemar Costa Neto
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que os presidentes de todos […]
STF: Ministro Alexandre de Moraes Nega Pedido de Rodrigo Bacellar por Julgamento Presencial
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido da defesa […]
STF: Moraes Determina Início Imediato de Cumprimento de Penas no Caso Marielle Franco
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o início imediato do […]
Moraes Determina Soltura de Ex-Prefeito de Belford Roxo Márcio Canella Após Prisão com Fuzil
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a soltura do ex-prefeito […]