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STF: Maioria Vota Pela Derrubada de Lei Maranhense sobre Veto Parental a Aulas de Gênero
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) manifestou-se pela derrubada de uma lei […]
STF Julgará Caso de Venda de Sentenças no STJ por Decisão de Ministro Zanin
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na quinta-feira (28) a competência […]
STF: Votos Iniciais Contrários a Mudanças Hipotéticas de 2025 na Lei da Ficha Limpa
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou a análise de uma ação contra a Lei Complementar […]
STF Prepara Medidas Legais Após Notificação de Ministro Moraes em Processo nos EUA
O Supremo Tribunal Federal (STF) está articulando providências legais cabíveis em resposta à intimação pessoal […]
Ministro Flávio Dino Nega Pedido de Soltura da Influenciadora Deolane Bezerra
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, negou o pedido de soltura da […]
STF Forma Maioria para Tornar Réus Acusados de Obstrução no Caso Marielle
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira (21) para acatar […]
Moraes Determina Ação do Governo Brasileiro para Extradição de Carla Zambelli
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Ministério da […]
Apuração Preliminar: STF Tenta Notificar Mário Frias sobre Suspeito Desvio de Emendas para Filme de Bolsonaro
O Supremo Tribunal Federal (STF) enfrenta dificuldades para notificar o deputado federal Mário Frias (PL-SP) […]
AGU Defende Inconstitucionalidade de Lei que Reduz Penas de Condenados por Atos de 8 de Janeiro
A Advocacia-Geral da União (AGU) manifestou-se ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (19), defendendo […]