Procedimentos abertos pelo presidente do STF para esclarecer acusações envolvendo Alexandre de Moraes, André Mendonça e a investigação do Banco Master podem avançar até a segunda quinzena de setembro, a poucos dias do primeiro turno das eleições.
A crise institucional aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) em torno das investigações do Banco Master deverá continuar durante boa parte de setembro. Os prazos estabelecidos pelo presidente da Corte, Edson Fachin, para ouvir ministros, Procuradoria-Geral da República (PGR) e Polícia Federal podem levar as próximas decisões para perto do primeiro turno das eleições, marcado para 4 de outubro.
Neste sábado (5), o calendário dos procedimentos ganhou destaque porque algumas manifestações podem se estender até 22 de setembro, dependendo da contagem dos prazos e da sequência das respostas.
Isso não significa que Fachin tenha decidido adiar deliberadamente uma conclusão. Os despachos adotados pelo presidente do STF estabelecem etapas para manifestação dos envolvidos antes de qualquer decisão sobre o mérito das acusações.
O próprio Fachin afirmou que a gravidade dos fatos não autoriza a adoção de “atalhos” e defendeu respeito ao devido processo legal, ao contraditório e à ampla defesa.
Fachin deu prazo para esclarecimentos
Na sexta-feira (4), Fachin determinou prazo de cinco dias para que o ministro André Mendonça e o procurador-geral da República, Paulo Gonet, se manifestem sobre supostas irregularidades apontadas pelo ministro Alexandre de Moraes na condução das investigações relacionadas ao Banco Master.
As acusações fazem parte de uma disputa que se intensificou dentro do Supremo após a divulgação de relatórios da Polícia Federal relacionados à Operação Compliance Zero.
Fachin também determinou providências para reunir informações antes de decidir quais medidas poderão ser adotadas.
Em seu despacho, o presidente do Supremo deixou claro que as determinações servem para instruir os procedimentos e não representam antecipação de julgamento sobre as acusações.
O que está no centro da crise
A tensão aumentou depois que André Mendonça retirou o sigilo de um relatório da Polícia Federal contendo mensagens recuperadas do celular do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, antigo controlador do Banco Master.
O material contém referências a autoridades, entre elas Alexandre de Moraes e Paulo Gonet.
Mendonça defendeu que os novos elementos fossem analisados pelo plenário do Supremo e afirmou que o colegiado seria a instância adequada para decidir sobre as questões envolvendo integrantes da própria Corte.
A PGR, entretanto, questionou a forma como parte da investigação foi conduzida.
Gonet defendeu a nulidade do aprofundamento das apurações relacionadas a Moraes, argumentando que uma investigação contra um ministro do Supremo dependeria de autorização do plenário.
Moraes pediu investigação contra Mendonça
A crise ganhou outro capítulo quando Alexandre de Moraes encaminhou a Fachin um pedido para que fossem apuradas supostas irregularidades na atuação de André Mendonça.
Moraes apontou condutas que, em sua avaliação, poderiam caracterizar improbidade administrativa, abuso de autoridade e crime de responsabilidade.
Entre os documentos apresentados está um relatório de inteligência atribuído à Polícia Federal.
Segundo informações divulgadas pela Agência Brasil, o documento apresentado não possui cabeçalho da instituição nem assinatura de delegado e registra que determinadas conclusões correspondem a uma “análise de cenário” e são “sem valor probatório”.
Esses elementos não significam que as acusações estejam comprovadas. Caberá às instâncias responsáveis analisar a origem dos documentos, a regularidade dos procedimentos e o mérito das alegações.
Fachin separou pedido do inquérito das fake news
Uma das decisões mais relevantes tomadas pelo presidente do STF foi retirar o pedido de investigação contra Mendonça do chamado inquérito das fake news, relatado por Moraes.
O material foi colocado em uma petição separada, sob responsabilidade de Fachin.
Na prática, a medida evita que o procedimento envolvendo acusações formuladas por Moraes contra Mendonça permaneça dentro de um inquérito relatado pelo próprio Moraes.
Fachin também solicitou manifestação da PGR antes de decidir sobre a admissibilidade e os próximos passos do caso.
Calendário pode avançar até 22 de setembro
A sucessão dos prazos processuais pode fazer com que parte das respostas e análises avance até a segunda quinzena de setembro.
Levantamento publicado neste sábado pelo Poder360 aponta que o calendário pode chegar a 22 de setembro, apenas 12 dias antes do primeiro turno.
A proximidade das eleições adiciona um componente político ao episódio, mas não altera formalmente os critérios jurídicos que deverão orientar as decisões do Supremo.
Não há, até o momento, decisão definitiva de Fachin sobre eventual investigação contra Mendonça nem sobre as controvérsias envolvendo Moraes e as mensagens atribuídas a Daniel Vorcaro.
Caso Master pode chegar ao plenário
Outro ponto importante é que parte dessa discussão poderá ser submetida aos demais ministros do Supremo.
Mendonça já defendeu publicamente que o plenário analise as conversas atribuídas a Vorcaro e Moraes.
Fachin, por sua vez, afirmou que caberá à Presidência garantir que uma eventual apreciação colegiada ocorra respeitando as garantias constitucionais.
Isso significa que decisões de maior alcance podem não ficar restritas aos ministros diretamente envolvidos na disputa.
A eventual inclusão do caso na pauta do plenário depende da Presidência do STF.
O que acontece agora?
Os próximos passos dependem das manifestações solicitadas por Fachin.
Mendonça, Gonet e outros envolvidos deverão apresentar esclarecimentos dentro dos prazos determinados. A partir dessas respostas, o presidente do Supremo poderá avaliar a admissibilidade dos pedidos e definir se novas providências serão necessárias.
Também permanece pendente a discussão sobre quais elementos da investigação do Banco Master poderão ser utilizados em eventuais apurações envolvendo autoridades com foro no Supremo.
Por isso, apesar da repercussão política e jurídica dos últimos dias, ainda não existe uma conclusão sobre responsabilidade de nenhum dos ministros envolvidos.
A segunda quinzena de setembro deverá ser decisiva para saber se a crise será resolvida por decisões da Presidência do STF ou se parte das controvérsias será levada ao plenário da Corte.
Fonte: Agência Brasil, Reuters e Poder360.
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