André Mendonça afastou Andrei Rodrigues e o diretor de Inteligência Leandro Almada; julgamento foi interrompido por pedido de vista de Gilmar Mendes, mas liminar continua em vigor.
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta terça-feira (8) para manter a decisão do ministro André Mendonça que afastou o diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, e o diretor de Inteligência Policial da instituição, Leandro Almada.
Apesar da maioria já formada, o julgamento não foi concluído. O ministro Gilmar Mendes pediu vista do processo, interrompendo a análise. Enquanto isso, a decisão cautelar de Mendonça permanece válida.
Os ministros Luiz Fux e Nunes Marques anteciparam seus votos e acompanharam Mendonça. Com isso, três dos cinco integrantes da Segunda Turma já se manifestaram pela manutenção da medida.
O caso acrescenta um novo capítulo à crise institucional que envolve integrantes do STF e a Polícia Federal e tem como pano de fundo as investigações relacionadas ao Banco Master.
Por que André Mendonça afastou a cúpula da PF?
Mendonça determinou o afastamento de Andrei Rodrigues e Leandro Almada após questionar a produção e a utilização de relatórios de inteligência da Polícia Federal.
Segundo o ministro, ele teria sido monitorado durante o mês de agosto por meio da produção de pelo menos seis relatórios de inteligência. O advogado-geral da União, Jorge Messias, também teria sido objeto desse monitoramento.
Mendonça classificou como graves e potencialmente ilícitas as circunstâncias envolvendo esses documentos e determinou a abertura de procedimento para investigar sua produção.
O ministro também ordenou a suspensão da elaboração ou compartilhamento de relatórios de inteligência destinados à análise de atos praticados pela Justiça, pela advocacia pública e pela polícia judiciária.
Relatório divulgado por Moraes aumentou a tensão
A existência dos documentos ganhou repercussão depois que o ministro Alexandre de Moraes tornou público um relatório atribuído à Polícia Federal.
O documento apontaria possível direcionamento das investigações da Operação Compliance Zero por parte de Mendonça, relator de apurações relacionadas ao Banco Master.
Mendonça, porém, contestou a validade do material. Segundo ele, o relatório divulgado não possui assinatura, timbre ou outros elementos que permitam confirmar adequadamente sua autoria e data de elaboração.
A divergência aumentou a tensão entre os integrantes da Corte.
Antes disso, Mendonça havia tornado públicas mensagens recuperadas do celular do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, antigo controlador do Banco Master, que a Polícia Federal atribui a conversas com Alexandre de Moraes.
As mensagens sugeririam proximidade entre Vorcaro e Moraes e incluem referências a um contrato de R$ 131 milhões entre o Banco Master e o escritório de advocacia de Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro.
Moraes nega ter mantido contato com o ex-banqueiro.
Fachin já havia aberto procedimento para apurar o caso
A crise já estava sendo acompanhada pela presidência do Supremo.
Na semana passada, o presidente do STF, Edson Fachin, determinou a abertura de procedimento para apurar supostas irregularidades em investigações da Polícia Federal envolvendo autoridades com foro na Corte.
Fachin determinou que Alexandre de Moraes, André Mendonça, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e Andrei Rodrigues apresentem esclarecimentos por escrito.
Ao tomar a medida, o presidente do Supremo destacou a necessidade de preservar as prerrogativas da Corte sem abandonar garantias como devido processo legal, contraditório e ampla defesa.
Treze ex-ministros do STF pedem apuração
A gravidade da situação ganhou outra dimensão nesta terça-feira.
Treze ex-ministros e ex-presidentes do Supremo enviaram uma carta a Edson Fachin pedindo a convocação urgente de uma sessão pública do plenário para discutir os acontecimentos.
O documento classifica o momento como a “mais aguda crise” da história do STF e pede uma apuração imediata e rigorosa dos fatos, respeitando o devido processo legal.
A carta não menciona nominalmente Moraes, Mendonça ou qualquer episódio específico.
Entre os signatários estão Celso de Mello, Joaquim Barbosa, Rosa Weber, Ellen Gracie, Nelson Jobim, Ayres Britto, Cezar Peluso e Carlos Velloso.
Os ex-ministros argumentam que os acontecimentos divulgados podem comprometer a confiança da população no Supremo e afetar a estabilidade das instituições.
Entenda a relação com o caso Banco Master
Boa parte da crise atual tem origem nas investigações relacionadas ao Banco Master e ao ex-controlador da instituição, Daniel Vorcaro.
A Operação Compliance Zero investiga suspeitas de fraudes financeiras bilionárias e corrupção envolvendo agentes públicos.
André Mendonça atua como relator de investigações relacionadas ao caso no Supremo.
A divulgação de mensagens atribuídas a Vorcaro e Moraes, seguida da apresentação do relatório de inteligência da PF sobre a atuação de Mendonça, transformou a investigação financeira em uma crise que agora envolve diretamente ministros do Supremo e integrantes da cúpula da Polícia Federal.
É importante observar, porém, que acusações, documentos contestados e mensagens sob investigação não equivalem, por si só, à comprovação de irregularidades.
A apuração institucional será fundamental para esclarecer a autenticidade, o contexto e a eventual relevância jurídica de cada elemento.
O que acontece agora?
Apesar do pedido de vista de Gilmar Mendes, a decisão cautelar de André Mendonça continua produzindo efeitos.
Isso significa que Andrei Rodrigues e Leandro Almada permanecem afastados enquanto não houver nova decisão.
Ao mesmo tempo, o procedimento aberto pelo presidente Edson Fachin continua em andamento. Moraes, Mendonça, Paulo Gonet e Andrei Rodrigues têm prazo para apresentar esclarecimentos.
A crise poderá ainda chegar ao plenário do STF, especialmente diante da dimensão institucional alcançada pelo caso e do pedido público feito pelos 13 ex-ministros.
Os próximos movimentos de Fachin e dos demais integrantes do Supremo serão decisivos para determinar como a Corte pretende conduzir as acusações e preservar a confiança institucional diante do confronto.
Gostou desta matéria? Compartilhe com outras pessoas e acompanhe o Linha Direta News para receber notícias com informação, contexto e explicação dos fatos. Assine nossas atualizações e continue acompanhando o portal.
Fonte e créditos: matéria elaborada pelo Linha Direta News com informações da Agência Brasil, Supremo Tribunal Federal e veículos de imprensa que acompanham o caso.
Descubra mais sobre Linha Direta News
Assine para receber nossas notícias mais recentes por e-mail.
