Medidas começam nesta quinta-feira (10) e atingem gasolina, etanol e diesel em resposta à alta do petróleo no mercado internacional.
O governo federal anunciou nesta quarta-feira (9) novas medidas para tentar conter o impacto da alta internacional do petróleo sobre os preços dos combustíveis no Brasil.
As mudanças incluem redução de R$ 0,63 por litro na carga de PIS/Pasep e Cofins sobre a gasolina, zeragem desses tributos federais sobre o etanol hidratado e uma subvenção inicial de R$ 1 por litro para o diesel rodoviário.
As medidas para gasolina e etanol entram em vigor nesta quinta-feira (10) e estão previstas para permanecer até 5 de outubro. No caso do diesel, o valor da subvenção poderá ser alterado, interrompido ou prorrogado conforme as condições do mercado.
O anúncio ocorre em meio a uma nova escalada do preço internacional do petróleo, pressionado pelos conflitos geopolíticos e pelas incertezas envolvendo o abastecimento mundial.
Mas uma pergunta interessa especialmente aos consumidores: a gasolina ficará R$ 0,63 mais barata imediatamente nos postos?
A resposta é: não necessariamente.
O que muda na gasolina
O governo reduziu temporariamente as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins incidentes sobre a importação e comercialização da gasolina e de suas correntes, com exceção da gasolina de aviação.
A redução da carga tributária equivale a R$ 0,63 por litro. Com a mudança, esses tributos passam a representar R$ 0,16 por litro.
A nova regra substitui uma subvenção anterior de R$ 0,44 por litro para a gasolina, cuja vigência termina nesta quarta-feira.
A medida valerá entre 10 de setembro e 5 de outubro.
Etanol terá tributos federais zerados
Para o etanol hidratado, utilizado diretamente como combustível nos veículos flex, as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins serão zeradas durante o mesmo período.
Segundo os dados divulgados pelo governo, a mudança representa uma redução tributária equivalente a R$ 0,19 por litro.
O efeito percebido pelo consumidor, porém, dependerá do comportamento dos preços ao longo da cadeia de comercialização.
Diesel terá subvenção inicial de R$ 1 por litro
No caso do diesel rodoviário, a estratégia é diferente.
Uma medida provisória autoriza a União a conceder uma subvenção econômica aos produtores e importadores participantes do programa.
O valor inicial será de R$ 1 por litro.
Segundo as regras anunciadas, o desconto deverá ser aplicado diretamente ao preço de venda e registrado na nota fiscal.
O Ministério da Fazenda poderá modificar o valor da subvenção conforme as condições do mercado e a disponibilidade de recursos.
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) será responsável pela habilitação dos participantes, acompanhamento dos preços e operacionalização dos pagamentos.
A medida ganha importância porque uma parcela relevante do diesel consumido no Brasil depende de importações, deixando o mercado nacional mais exposto às oscilações internacionais.
Gasolina vai cair R$ 0,63 na bomba?
Esse é o ponto que exige maior cuidado.
A redução de R$ 0,63 anunciada pelo governo corresponde à carga tributária federal, e não a uma determinação de redução obrigatória de R$ 0,63 no preço mostrado pela bomba.
No Brasil, os preços dos combustíveis são livres.
Não existe tabelamento nacional que obrigue refinarias, distribuidores ou postos a praticarem determinado valor.
Além dos tributos federais, o preço pago pelo motorista envolve componentes como preço do combustível na origem, ICMS, custo do etanol anidro misturado à gasolina, transporte e margens de distribuição e revenda.
Por isso, parte ou toda a redução tributária pode chegar ao consumidor, mas o valor efetivamente percebido dependerá do comportamento desses componentes e do repasse realizado ao longo da cadeia.
A própria alta internacional do petróleo que motivou a medida pode exercer pressão na direção contrária.
Por que o petróleo voltou a preocupar?
O petróleo Brent voltou à faixa de US$ 100 por barril nesta quarta-feira, em meio à escalada das tensões no Oriente Médio.
O contrato mais negociado fechou o dia a US$ 101,21, com alta de 3,36%.
O cenário internacional tem impacto sobre o Brasil porque petróleo e derivados são negociados em mercados globais e parte dos combustíveis consumidos internamente depende de importação.
No diesel, essa dependência é particularmente relevante.
O governo também cita preocupações relacionadas ao Estreito de Ormuz, uma das rotas mais importantes para o transporte mundial de petróleo.
Uma interrupção significativa nessa região poderia afetar a oferta internacional e pressionar ainda mais as cotações.
Governo libera R$ 6,6 bilhões para subvenções
Para financiar as medidas relacionadas aos combustíveis, o governo abriu crédito extraordinário de aproximadamente R$ 6,6 bilhões.
Desse total, cerca de R$ 5,607 bilhões serão destinados à subvenção da produção e importação de diesel rodoviário.
Outros R$ 998 milhões serão direcionados à subvenção da produção e importação de combustíveis derivados de petróleo.
Os recursos serão executados pelo Ministério de Minas e Energia, com participação da ANP na operacionalização dos pagamentos.
Entenda como é formado o preço dos combustíveis
O preço encontrado pelo motorista no posto é resultado de diferentes componentes.
No caso da gasolina, entram nessa conta o preço na origem, tributos federais e estaduais, custo do etanol anidro misturado ao combustível e margens de distribuição e revenda.
No diesel, além dos custos relacionados ao produto de origem fóssil, também existe a mistura obrigatória de biodiesel.
Isso explica por que uma redução de determinado imposto não necessariamente produz queda idêntica no preço final.
Também existe concorrência entre postos e distribuidores, fazendo com que o repasse possa ocorrer de maneira diferente entre cidades e até entre estabelecimentos de uma mesma região.
Quando o consumidor poderá perceber a diferença?
As novas regras para gasolina e etanol começam a valer nesta quinta-feira (10).
Isso não significa, porém, que todos os postos terão preços diferentes já nas primeiras horas do dia.
O combustível vendido nos estabelecimentos pode ter sido adquirido anteriormente, e os novos valores precisam percorrer diferentes etapas da cadeia até chegar ao consumidor.
Nos próximos dias, o acompanhamento dos preços realizado pela ANP ajudará a mostrar quanto das medidas efetivamente chegou às bombas.
Por isso, consumidores também podem encontrar diferenças relevantes entre postos e regiões.
Medidas são temporárias
A estratégia anunciada pelo governo não representa uma mudança permanente na tributação dos combustíveis.
Para gasolina e etanol, a redução está prevista até 5 de outubro.
No diesel, a duração dependerá da instabilidade na oferta internacional relacionada aos conflitos geopolíticos, além das condições do mercado e da disponibilidade de recursos.
O objetivo declarado pelo governo é amortecer temporariamente o impacto da conjuntura internacional sobre o mercado brasileiro.
Isso significa que uma eventual estabilização do petróleo poderá alterar novamente a política adotada.
Da mesma forma, uma nova escalada internacional poderá exigir outras decisões.
O que acontece agora?
A principal questão passa a ser quanto das medidas anunciadas será efetivamente percebido pelo consumidor.
A partir desta quinta-feira, distribuidores e postos começarão a operar sob as novas condições tributárias para gasolina e etanol, enquanto o mecanismo de subvenção do diesel será operacionalizado com participação da ANP.
Nas próximas semanas, a evolução do petróleo no exterior também será determinante.
Para o motorista, portanto, o melhor indicador não será apenas o valor anunciado pelo governo, mas o preço efetivamente mostrado nas bombas nos próximos dias.
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Fonte e créditos: matéria elaborada pelo Linha Direta News com informações da Agência Brasil, Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e dados divulgados pelo governo federal.
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