Operação Make Up cumpre 49 mandados em quatro unidades da Federação e apura suspeitas de desvio de recursos públicos; produtora ligada ao filme Dark Horse também está entre os alvos.
A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (10) a Operação Make Up, que investiga suspeitas de desvio de recursos públicos provenientes de emendas parlamentares repassadas a uma organização da sociedade civil.
Ao todo, são cumpridos 49 mandados de busca e apreensão em São Paulo, Rio de Janeiro, Ceará e Distrito Federal. A operação conta com participação da Controladoria-Geral da União (CGU) e foi autorizada pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Entre os alvos estão o deputado federal Mário Frias (PL-SP) e a empresária Karina Gama, ligada ao Instituto Conhecer Brasil (ICB) e à Go Up Entertainment, produtora responsável por Dark Horse, filme sobre a trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro.
A investigação apura se recursos públicos destinados por meio de emendas parlamentares foram desviados através de subcontratações consideradas irregulares e serviços cuja execução não teria sido devidamente comprovada.
As suspeitas estão sob investigação e não representam conclusão de culpa dos envolvidos.
O que a Polícia Federal investiga
Segundo informações divulgadas pela PF, a Operação Make Up tem como objetivo apurar possível desvio de recursos públicos provenientes de emendas parlamentares repassadas, por meio de termo de fomento, a uma organização da sociedade civil.
A investigação aponta a suspeita de atuação conjunta de agentes públicos e privados no direcionamento de recursos para empresas subcontratadas irregularmente.
A PF também apura se houve pagamento por serviços que não teriam sua execução comprovada.
De acordo com os investigadores, as supostas tentativas de dissimulação dos desvios teriam continuado até julho deste ano.
Levantamentos financeiros identificaram ainda movimentações da ordem de centenas de milhões de reais entre empresas investigadas. Esse número representa movimentações identificadas no conjunto das empresas sob investigação e não deve ser interpretado automaticamente como o valor supostamente desviado para o filme.
Quais crimes estão sendo apurados?
A Polícia Federal investiga possíveis crimes de:
- peculato;
- falsidade documental;
- lavagem de dinheiro;
- organização criminosa;
- crimes relacionados a licitações.
A existência de investigação sobre esses crimes não significa que eles já tenham sido comprovados ou que todos os investigados sejam acusados de todas as condutas.
A operação desta quinta-feira busca justamente recolher documentos, equipamentos e outras evidências que possam esclarecer a destinação dos recursos.
Qual é a relação de Mário Frias com o caso?
Mário Frias é deputado federal por São Paulo e foi secretário especial de Cultura durante o governo Jair Bolsonaro.
Ele também participa do projeto de Dark Horse como roteirista e produtor-executivo.
Uma das linhas investigadas envolve R$ 2 milhões em emendas parlamentares destinadas por Frias ao Instituto Conhecer Brasil, entidade comandada por Karina Gama. A Polícia Federal apura a destinação desses recursos.
Em manifestação anterior encaminhada ao STF, Frias negou que as emendas destinadas por ele tivessem sido utilizadas para financiar o filme.
O deputado afirmou que os recursos tinham finalidade social e classificou as acusações envolvendo as emendas como falsas.
Quem é Karina Gama?
Karina Ferreira da Gama está ligada ao Instituto Conhecer Brasil e é responsável pela Go Up Entertainment, produtora envolvida na realização de Dark Horse.
Além do ICB, outras organizações relacionadas à empresária aparecem nas apurações envolvendo a operação desta quinta-feira.
Karina já havia sido alvo de outra investigação, conduzida pela Polícia Civil de São Paulo, relacionada a suspeitas de irregularidades envolvendo um contrato público municipal.
Em agosto, Flávio Dino autorizou a Polícia Federal a acessar provas reunidas nessa investigação paulista para utilização na apuração federal sobre emendas parlamentares.
À imprensa, Karina afirmou que a aplicação dos recursos ocorreu de maneira correta.
Entenda a relação com o filme Dark Horse
Dark Horse é uma produção audiovisual sobre a trajetória de Jair Bolsonaro.
A ligação entre a operação e o filme exige cuidado porque existem investigações diferentes envolvendo recursos associados à produção.
A Operação Make Up, deflagrada nesta quinta-feira, investiga principalmente suspeitas relacionadas à destinação de recursos públicos provenientes de emendas parlamentares.
Separadamente, outra investigação no STF apura recursos privados destinados à produção do longa, incluindo repasses relacionados ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master.
Essa segunda frente está sob relatoria do ministro André Mendonça e não deve ser confundida com a operação autorizada por Flávio Dino.
Essa distinção é importante porque a simples existência de diferentes fontes de financiamento relacionadas ao mesmo projeto não significa que todas façam parte da mesma suspeita ou investigação.
Investigação sobre emendas começou antes da operação
A apuração federal não começou nesta quinta-feira.
Em julho, a Polícia Federal já havia confirmado a abertura de inquérito para investigar possíveis irregularidades na destinação de emendas parlamentares relacionadas a entidades ligadas à produção de Dark Horse.
Paralelamente, a CGU iniciou auditoria para verificar se houve desvio de finalidade na aplicação dos recursos públicos.
Na ocasião, a investigação analisava a destinação de R$ 2 milhões em emendas ao Instituto Conhecer Brasil.
A Operação Make Up representa, portanto, uma nova etapa de uma apuração que já vinha sendo conduzida pelos órgãos federais.
Por que a operação envolve quatro unidades da Federação?
Os 49 mandados são cumpridos no Distrito Federal e nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Ceará.
A abrangência territorial está relacionada aos diferentes agentes, organizações e empresas que aparecem nas investigações.
Segundo a PF, os levantamentos indicam uma estrutura envolvendo agentes públicos e privados e empresas que teriam recebido recursos através de subcontratações.
O cumprimento de mandados permite que os investigadores recolham materiais que poderão confirmar ou afastar as suspeitas levantadas até agora.
O que acontece agora?
A Operação Make Up está em andamento e o material apreendido deverá ser analisado pela Polícia Federal.
Documentos, dados financeiros e equipamentos eventualmente recolhidos poderão ajudar os investigadores a reconstruir o caminho percorrido pelos recursos públicos e verificar se os serviços contratados foram efetivamente executados.
Como o caso envolve parlamentar com foro por prerrogativa de função, parte das decisões relacionadas à investigação passa pelo Supremo Tribunal Federal.
Novos depoimentos, perícias e análises financeiras também poderão ocorrer conforme o avanço da investigação.
Neste momento, o ponto central é separar aquilo que já está documentado das suspeitas que ainda precisam ser comprovadas.
Os mandados cumpridos nesta quinta-feira fazem parte de uma investigação em andamento e não representam condenação ou comprovação definitiva dos crimes investigados.
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Fonte e créditos: matéria elaborada pelo Linha Direta News com informações da Polícia Federal, Controladoria-Geral da União e reportagens da Jovem Pan, Folha de S.Paulo, UOL e CNN Brasil.
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One thought on “PF faz operação e Mário Frias é alvo em investigação sobre emendas”