Durante a sessão de julgamento do caso Henry Borel, o médico-legista Luiz Carlos Leal Prestes […]
Categoria: Justiça
Análise de Promotor: Classificação de PCC e CV como Terroristas pelos EUA Levanta Cenários Hipotéticos de Risco ao Brasil
A recente designação do Primeiro Comando da Capital (PCC) e do Comando Vermelho (CV) como […]
STF: Maioria Vota Pela Derrubada de Lei Maranhense sobre Veto Parental a Aulas de Gênero
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) manifestou-se pela derrubada de uma lei […]
STF Julgará Caso de Venda de Sentenças no STJ por Decisão de Ministro Zanin
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na quinta-feira (28) a competência […]
Polícia Federal Recupera Peças Sacras Subtraídas de Igreja Histórica no Rio de Janeiro
A Polícia Federal recuperou e devolveu, nesta quarta-feira (27), dois tocheiros sacros que haviam sido […]
Nunes Marques Solicita Parecer da PGR em Pedido de Revisão Criminal de Condenação de Bolsonaro
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu um prazo de 20 dias […]
STF: Votos Iniciais Contrários a Mudanças Hipotéticas de 2025 na Lei da Ficha Limpa
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou a análise de uma ação contra a Lei Complementar […]
Homem Acusado de Atropelar e Arrastar Mulher até a Morte em SP Vai a Júri Popular por Feminicídio
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) decidiu que Douglas Alves da Silva será […]
TSE Estabelece Comissão Permanente para Regular e Fiscalizar Uso de IA nas Eleições
O ministro Nunes Marques, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), conduziu sua primeira reunião com […]
STF Prepara Medidas Legais Após Notificação de Ministro Moraes em Processo nos EUA
O Supremo Tribunal Federal (STF) está articulando providências legais cabíveis em resposta à intimação pessoal […]