Sessão extraordinária começa às 10h e vai analisar o relatório da Polícia Federal sobre mensagens envolvendo o ministro Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master.
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta terça-feira (15), a partir das 10h, uma sessão extraordinária para analisar o relatório da Polícia Federal que reuniu informações sobre conversas atribuídas ao ministro Alexandre de Moraes e ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
O julgamento ocorre em meio a uma crise interna na Corte e poderá definir se os elementos reunidos pela PF podem ser aproveitados e se há base para aprofundar a apuração envolvendo Moraes.
A sessão será realizada no plenário do STF, em Brasília, e terá transmissão ao vivo pela TV Justiça, Rádio Justiça e pelo canal oficial do Supremo no YouTube.
O que o STF vai decidir
A discussão não representa um julgamento sobre culpa ou inocência de Alexandre de Moraes.
Os ministros deverão analisar questões anteriores a uma eventual investigação, incluindo a regularidade da ordem que levou ao aprofundamento da análise dos dados obtidos pela Polícia Federal.
Outro ponto importante é o pedido apresentado pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que questionou a decisão do ministro André Mendonça que determinou a identificação de interlocutores de Daniel Vorcaro.
O plenário também deverá decidir qual será o destino das informações que envolvem Moraes.
Dependendo da decisão da Corte, esses elementos poderão ser aproveitados para novas providências ou considerados inválidos.
Como será a sessão
O presidente do STF, ministro Edson Fachin, abrirá a sessão às 10h.
Após os procedimentos iniciais, André Mendonça fará a leitura do relatório. O caso chegou ao plenário depois que o ministro informou à Presidência do Supremo sobre possíveis conversas entre Moraes e Vorcaro identificadas no contexto das investigações do Banco Master.
Em seguida, a Procuradoria-Geral da República terá a palavra.
Depois da manifestação da PGR, será iniciada a votação dos ministros.
Até a véspera da sessão, o STF não havia confirmado se Alexandre de Moraes participaria do julgamento.
Também havia dúvida sobre a participação do ministro Dias Toffoli, que anteriormente se declarou impedido de atuar em julgamentos relacionados ao caso Master.
Moraes apresenta defesa antes do julgamento
Horas antes da sessão, Alexandre de Moraes apresentou manifestação por escrito ao Supremo.
O ministro afirmou que jamais atuou em processos envolvendo Daniel Vorcaro ou o Banco Master e negou ter praticado qualquer ato para favorecer o empresário.
Moraes também contestou informações relacionadas a contratos envolvendo o escritório de advocacia de sua família e empresas ligadas ao ex-banqueiro.
As alegações apresentadas contra o ministro e sua resposta deverão fazer parte do contexto analisado pelo Supremo.
Entenda a origem da controvérsia
O caso surgiu durante as investigações relacionadas ao Banco Master.
A Polícia Federal analisou dados ligados a Daniel Vorcaro e encontrou registros envolvendo diferentes interlocutores. Parte dessas informações passou a ser relacionada ao ministro Alexandre de Moraes.
A forma como esses dados foram obtidos, porém, tornou-se um dos principais pontos da disputa jurídica.
A PGR pediu a anulação da decisão de André Mendonça que determinou a identificação de interlocutores de Vorcaro.
Por isso, antes de qualquer conclusão sobre o conteúdo das informações, o Supremo terá de decidir se o procedimento que permitiu obtê-las foi regular.
Essa distinção é importante: a sessão desta terça-feira não significa que Moraes esteja sendo julgado por um crime.
Caso expõe tensão dentro do STF
A controvérsia também provocou divergências dentro do próprio Supremo.
O presidente da Corte decidiu separar a análise das informações relacionadas a Moraes de outro processo envolvendo conflitos e acusações entre integrantes do tribunal.
A sessão desta terça-feira ficará concentrada na controvérsia relacionada às informações obtidas pela Polícia Federal.
Outra sessão foi marcada para 23 de setembro para tratar de questões envolvendo a atuação do ministro André Mendonça.
A separação dos processos busca evitar que diferentes controvérsias sejam analisadas simultaneamente.
O que acontece agora?
A atenção estará voltada para a manifestação da PGR e para os votos dos ministros.
O resultado poderá determinar se os elementos relacionados a Alexandre de Moraes poderão continuar sendo utilizados e se haverá espaço jurídico para aprofundamento da apuração.
Também existe a possibilidade de questões processuais interferirem no andamento da sessão.
O Linha Direta News acompanhará o julgamento e atualizará seus leitores sobre a decisão do Supremo.
Fontes e créditos: Supremo Tribunal Federal (STF); Agência Brasil; CNN Brasil — o que o STF vai discutir na sessão; CNN Brasil — manifestação apresentada por Alexandre de Moraes.
Linha Direta News — informação com contexto e responsabilidade.
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