O Senado Federal aprovou, em 15 de fevereiro, o Projeto de Lei (PL 2.465/2026) que […]
Categoria: Política
Governo Federal Planeja Recorrer ao STF Contra PEC de Aposentadoria para Agentes de Saúde, Citando Impacto Fiscal Bilionário
O governo federal, por intermédio do ministro da Fazenda Dario Durigan, anunciou nesta terça-feira (14) […]
Congresso Nacional Fortalece a Proteção às Mulheres com Novas Aprovações Legislativas
Recentemente, a Câmara dos Deputados e o Senado aprovaram importantes projetos de lei que visam […]
Governo Federal Anuncia Compromisso de Enviar Projeto de Lei para Ampliar Limites do MEI
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Lula Critica Proposta de Tarifas de Trump, Denominando-a ‘Desaforada’
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva expressou forte desaprovação nesta quarta-feira (17) à sugestão […]
Governo Anuncia Construção de 85 Mil Novas Moradias pelo Minha Casa, Minha Vida
O governo federal anunciou as propostas selecionadas para a construção de 85 mil novos imóveis […]
Alcolumbre Retém PEC do Fim da Escala 6×1 e Gera Impasse no Senado
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), tem dificultado a tramitação da Proposta de Emenda […]
Tramitação da PEC sobre Maioridade Penal: Próximos Passos após Aprovação na CCJ
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, […]
Senado Define Roteiro para PEC da Escala 6×1 e Discute Autonomia do Banco Central
O Senado Federal inicia a semana com a definição do cronograma de tramitação para a […]
Rio de Janeiro Institui o Marco Legal Mães na Ciência para Promover Equidade de Gênero
O Rio de Janeiro agora conta com a Lei 11.213, sancionada em 8 de abril […]