O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reiterou, nesta sexta-feira (29), sua intenção de indicar novamente o advogado Jorge Messias para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A declaração foi proferida durante uma visita à Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados de Sergipe (Fafen-SE), em Laranjeiras.
Justificativa da Indicação e Prerrogativa do Senado
Lula argumentou que a rejeição anterior de Messias pelo Senado foi 'simplesmente política', e não devido à falta de qualificação, classificando-o como 'um dos melhores advogados do país' sem impedimentos jurídicos. O presidente salientou que a prerrogativa do Senado de rejeitar um nome deve ser embasada em critérios objetivos de competência jurídica, e não apenas por discordância política.
Diálogo com o Congresso Nacional
Em sua agenda em Sergipe, onde visitou a Fafen-SE e anunciou a retomada de operações dentro de um plano de reativação do setor, Lula reforçou a necessidade de diálogo político com o Legislativo. Ele declarou manter conversas com parlamentares de diferentes partidos para garantir a aprovação de projetos de interesse nacional, afirmando: 'Eu preciso dos amigos, dos meio-amigos e dos inimigos quando o projeto é de interesse brasileiro'.
Histórico da Rejeição Anterior
A indicação de Jorge Messias anteriormente marcou a primeira vez em mais de 130 anos que o Senado Federal rejeitou um nome para o STF. Para a aprovação, eram necessários 41 votos favoráveis dos 81 senadores; o resultado da votação anterior foi de 42 votos contrários e 34 favoráveis.
Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br
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