Durante a sessão de julgamento do caso Henry Borel, o médico-legista Luiz Carlos Leal Prestes […]
Tag: Julgamento
STF: Votos Iniciais Contrários a Mudanças Hipotéticas de 2025 na Lei da Ficha Limpa
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou a análise de uma ação contra a Lei Complementar […]
STF Suspende Julgamento Crucial sobre Aposentadoria Compulsória de Empregados Públicos
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento que definirá se empregados públicos de empresas […]
TJRJ Reverte Decisão e Inclui Testemunha em Julgamento do Caso Henry Borel
A 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) decidiu pela […]
TSE Retoma Julgamento Que Pode Resultar em Cassação de Governador de Roraima
Nesta terça-feira (14), às 19h, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma o julgamento que *potencialmente* […]
Início do Julgamento de Réus pelo Assassinato de Mãe Bernadete em Salvador
O julgamento de dois réus pelo assassinato da líder quilombola e ialorixá Maria Bernadete Pacífico […]
STF: Placar de 3 a 0 pela Inconstitucionalidade de Lei de SC Contra Cotas Raciais
O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou um placar de 3 votos a 0, nesta sexta-feira […]
STF Forma Maioria para Reverter Prorrogação da CPMI do INSS
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos nesta quinta-feira (26) para derrubar a […]
STF Retoma Julgamento de ‘Penduricalhos’ Extrateto e Suspensões de Pagamento
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (25) o julgamento referente às decisões que […]
TSE Retoma Julgamento que Pode Definir Inelegibilidade de Ex-Governador Claudio Castro
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retomou nesta terça-feira (24), às 19h, o julgamento de um […]