O julgamento do caso Henry Borel, que ocorre no 2º Tribunal do Júri do Rio de Janeiro, alcançou seu nono dia nesta terça-feira (2). Este processo se tornou o júri mais longo na história do estado, superando a duração do julgamento da ex-deputada Flordelis, que havia estabelecido um recorde de sete dias em novembro de 2022.
Desde o dia 25 de maio até a última segunda-feira (1º), 22 testemunhas foram ouvidas. O último a depor foi o médico Jeferson Evangelista Correa, perito contratado pela defesa de Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Dr. Jairinho, um dos acusados pela morte do menino Henry Borel. A mãe do garoto, Monique Medeiros, também é ré no processo. Segundo a acusação, a criança de 4 anos morreu após ser agredida pelo padrasto, com a mãe sendo omissa, resultando em laceração hepática por ação contundente.
Com a conclusão da fase de depoimentos das testemunhas, o julgamento entra em sua etapa final, e a expectativa é que o veredito seja divulgado entre quarta-feira (3) e quinta-feira (4).
Os Próximos Dias do Julgamento
A terça-feira foi dedicada aos depoimentos dos dois réus. A defesa de Jairinho obteve uma alteração na Justiça para que Monique Medeiros prestasse depoimento antes dele, possibilitando que ele tomasse conhecimento das acusações antes de se defender. Ambos podem ser interrogados por seus próprios advogados, pelos advogados da parte contrária, pela juíza Elizabeth Machado Louro, pelo promotor de acusação e pela assistência de acusação. É importante notar que um réu não pode acompanhar o interrogatório do outro. Monique iniciou suas respostas à magistrada por volta das 10h30.
A assistência de acusação, neste caso, representa o interesse direto do pai de Henry, Leniel Borel.
Para a quarta-feira, está agendada a sessão de debates. Inicialmente, o Ministério Público apresenta a acusação, seguido pela assistência de acusação. Em seguida, a defesa terá a oportunidade de se manifestar. O tempo padrão concedido é de 1 hora e 30 minutos para a acusação e a defesa, com mais 1 hora para a réplica da acusação e 1 hora para a tréplica da defesa.
Havendo mais de um acusador ou defensor, o tempo é distribuído entre eles. No caso de múltiplos acusados, como neste processo, o tempo para a acusação e a defesa é acrescido de 1 hora para cada parte, e os tempos de réplica e tréplica são dobrados.
O Papel dos Jurados e o Veredito
Após os debates, os jurados têm a prerrogativa de solicitar esclarecimentos adicionais e acessar os autos do processo, bem como os instrumentos do crime. Caso haja a necessidade de verificar algum fato essencial para o julgamento que não possa ser realizado imediatamente, o juiz designará as diligências cabíveis.
O Conselho de Sentença é formado por sete jurados, que representam a sociedade, sendo cinco homens e duas mulheres neste caso.
Os jurados respondem a quesitos, que são perguntas sobre a matéria de fato e a possibilidade de absolvição do acusado. As proposições são afirmativas, simples e distintas, visando clareza e precisão nas respostas.
Se houver mais de três respostas negativas aos quesitos relacionados à materialidade do fato e à autoria ou participação, o acusado será absolvido. Caso as respostas sejam afirmativas, os jurados deverão decidir se o réu deve ser absolvido ou condenado. Em caso de condenação, deverão responder a quesitos sobre causas de diminuição de pena alegadas pela defesa, circunstâncias qualificadoras ou causas de aumento de pena reconhecidas na pronúncia. Questões sobre a desclassificação do crime ou a ocorrência na forma tentada também serão respondidas. Para múltiplos acusados, os quesitos são formulados de maneira distinta para cada um.
Concluída essa etapa, o juiz questiona as partes sobre requerimentos ou reclamações antes de distribuir as cédulas para a votação sigilosa dos jurados. O destino dos réus é decidido por maioria simples de votos. Em caso de condenação, cabe à juíza a dosimetria, ou seja, a definição do tamanho da pena.
Incomunicabilidade dos Jurados
Desde o início do júri, o Conselho de Sentença acompanha as sessões de forma ininterrupta. Durante os intervalos e pernoites, os jurados permanecem no tribunal sob custódia, sendo proibidos de conversar entre si ou com terceiros sobre o caso, além de estarem afastados de redes sociais e qualquer noticiário relacionado ao processo.
Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br
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