O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou veementemente o relatório final da […]
Categoria: Justiça
TSE Retoma Julgamento Que Pode Resultar em Cassação de Governador de Roraima
Nesta terça-feira (14), às 19h, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma o julgamento que *potencialmente* […]
Ministra Cármen Lúcia Relata Aconselhamento Familiar para Deixar STF Devido a Ataques Machistas
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), revelou nesta segunda-feira (13) ter recebido […]
Início do Julgamento de Réus pelo Assassinato de Mãe Bernadete em Salvador
O julgamento de dois réus pelo assassinato da líder quilombola e ialorixá Maria Bernadete Pacífico […]
Prazo Final para Regularização do Título de Eleitor: 6 de Maio
Eleitores têm até 6 de maio para solicitar o título, atualizar dados cadastrais, transferir o […]
TRE-RJ Realiza Mutirão para Regularização de Títulos Eleitorais na Zona Oeste do Rio
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ) promoveu ações da Justiça Itinerante para facilitar o […]
STF: Placar de 3 a 0 pela Inconstitucionalidade de Lei de SC Contra Cotas Raciais
O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou um placar de 3 votos a 0, nesta sexta-feira […]
STF: Moraes Decreta Prisão Definitiva de Condenados do Núcleo 4 da Trama Golpista
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (10) a […]
CNJ e CNMP Aprovam Resolução para Regulamentar Benefícios de Magistrados e Membros do Ministério Público, Mantendo Pagamentos Contestados
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovaram, […]
STF Suspende Julgamento sobre Eleições para Mandato-Tampão no Rio de Janeiro
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou pedido de vista no processo […]