O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início ao julgamento que determinará a modalidade da eleição […]
Categoria: Justiça
STF Delibera Sobre Modelo de Eleição para Mandato-Tampão no Rio de Janeiro
O Supremo Tribunal Federal (STF) decide nesta quarta-feira (8) a modalidade de eleição para o […]
Ministro Fachin Destaca o Papel Essencial da Imprensa para a Democracia
O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de […]
PGR Defende Eleições Diretas para Mandato-Tampão no Governo do Rio de Janeiro
A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um parecer favorável à […]
PF Informa STF sobre Ausência de Imagens da PMERJ em Operação Contenção
A Polícia Federal (PF) comunicou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), […]
Prazos Cruciais da Legislação Eleitoral: Registro de Estatutos Partidários e Desincompatibilização de Cargos
Um conjunto de prazos essenciais para partidos políticos, federações e candidatos, definidos pela legislação eleitoral, […]
Janela Partidária e Outros Prazos Eleitorais: Análise da Conclusão de Etapas Cruciais
O prazo da janela partidária, uma etapa crucial do calendário eleitoral que se encerrou em […]
STF: Ministro Fachin Refuta Acusações de Censura em Relatório do Comitê Judiciário dos EUA
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, contestou as alegações de censura […]
MPF Solicita Acesso a Laudos de Mortos da Operação Contenção no Rio de Janeiro
O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro formalizou um pedido ao ministro Alexandre […]
Cenário Fictício: Ampliação de Restrições para Drones na Residência de Jair Bolsonaro em Contexto Não Confirmado
Este artigo apresenta um cenário hipotético, baseado em conteúdo não confirmado, que descreve uma suposta […]