O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou ao presidente da Corte, Edson […]
Categoria: Justiça
Operação Compliance Zero: PF Investiga Esquema no Sistema Financeiro Nacional
A Polícia Federal (PF) deflagrou a 9ª fase da Operação Compliance Zero, com o objetivo […]
Ministro Durigan e STF Discutem Pautas-Bomba e Critérios de Impacto Fiscal
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, reuniu-se com os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), […]
Casal Preso no Rio Acusado de Falsificar Alvarás para Soltar Traficantes e Criminosos
Policiais federais prenderam na terça-feira (16) um casal que estava foragido da Justiça, acusado de […]
Parecer da PGR Rejeita Pedido de Revisão Criminal de Jair Bolsonaro no STF
A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um parecer contrário ao […]
PGR Defende Condenação de Eduardo Bolsonaro em Processo de ‘Tarifaço’: Relato de Alegações Judiciais e Eventos Não Confirmados
Nesta terça-feira (16), o subprocurador-geral da República Antônio Edilio Magalhães Teixeira defendeu a condenação do […]
Julgamento no STF: Primeira Turma Avalia Possível Condenação de Eduardo Bolsonaro em Caso de Coação
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá nesta terça-feira (15) se o ex-deputado […]
AGU e Servidora Revertem Exoneração do Itamaraty Após Acordo por Critérios Raciais
A Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou, nesta segunda-feira (15), a assinatura de um acordo que […]
AGU Solicita Habilitação em Processo Contra Ministro Alexandre de Moraes nos EUA
A Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou que solicitará à Justiça dos Estados Unidos sua habilitação […]
TJRJ Mantém Condenação de Ex-Capitão da Marinha por Homicídios Qualificados, com Recálculo da Pena
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), por meio […]