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Categoria: Justiça
STJ Determina Protocolo para Atuação Policial em Manifestações no Estado de São Paulo
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que o estado de São […]
Início da Audiência de Instrução de Tenente-Coronel da PM Acusado de Feminicídio em São Paulo
A audiência de instrução do tenente-coronel da Polícia Militar Geraldo Leite Rosa Neto, preso e […]
STF: Maioria Forma Voto para Liberar Pagamento de Penduricalhos Retroativos
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para autorizar o pagamento de penduricalhos retroativos a […]
Polícia Federal Conclui Calúnia de Flávio Bolsonaro Contra Lula em Rede Social
A Polícia Federal (PF) concluiu que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) cometeu o crime de […]
PMDF Reporta Falha de Sinal em Tornozeleira Eletrônica de Bolsonaro ao STF
A Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre uma […]
STF: Quatro Votos Pela Liberação de Pagamentos Retroativos de Benefícios a Magistrados e Membros do MP
O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou a formação de quatro votos favoráveis à liberação do […]
Operação Contenção: Análise do MPRJ Aponta Irregularidades no Uso de Câmeras Corporais e Ações Policiais
Uma análise recente do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), conduzida pelo […]
PGR: Paulo Gonet Não Vê Falta Grave Inicial em Caso da Arma de Bolsonaro
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou recentemente ao Supremo Tribunal Federal (STF) um parecer […]
Julgamento de Policiais Militares Acusados no Caso Gritzbach Remarcado para Fevereiro de 2027
O julgamento de três policiais militares acusados de envolvimento na execução do empresário Vinícius Gritzbach, […]