Eleitoras e eleitores do estado do Rio de Janeiro têm até a próxima quarta-feira, 6 […]
Categoria: Justiça
TJRJ Reverte Decisão e Inclui Testemunha em Julgamento do Caso Henry Borel
A 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) decidiu pela […]
Fachin Respeita Decisão do Senado sobre Indicação de Jorge Messias ao STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, declarou nesta quarta-feira (29) seu […]
STF Determina Indenização a Fotógrafo Cego Após Ação da PM em São Paulo
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o estado de São Paulo […]
Baixa Participação Eleitoral de Presos Provisórios: Dados e Desafios Atuais
Apesar de o direito ao voto de presos provisórios e adolescentes internados ser assegurado pela […]
Moraes Concede Prisão Domiciliar a Fátima de Tubarão e Mais 18 Idosos Envolvidos nos Atos de 8 de Janeiro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu prisão domiciliar humanitária à […]
Associações de Magistrados e Membros do MP Pedem Adiamento para Limitação de Verbas Adicionais pelo STF
Associações que representam juízes e membros do Ministério Público solicitaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) […]
STF Confirma Prisão de Ex-Presidente do BRB por Unanimidade
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, por unanimidade, a decisão que determinou […]
Polícia Federal Conclui Inquérito sobre a Morte de Luiz Phillipi Mourão, ‘Sicário’
A Polícia Federal (PF) concluiu o inquérito que investigou a morte de Luiz Phillipi Mourão, […]
STF: Dois Ministros Votam pela Manutenção da Prisão de Ex-Presidente do BRB em Caso de Fraude
Os ministros André Mendonça e Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), manifestaram-se nesta quarta-feira […]