O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou nesta sexta-feira (27) a deliberação […]
Categoria: Justiça
Justiça Bloqueia Ações do BRB Ligadas à Investigação do Banco Master na Operação Compliance Zero
A Justiça do Distrito Federal determinou o bloqueio e o arresto de ações do Banco […]
Gilmar Mendes Defende a Continuidade do Inquérito das Fake News no STF
O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta quinta-feira (26) a […]
Decisão do STF: Irmãos de Toffoli Não São Obrigados a Depor em CPI
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que os irmãos de Dias […]
STF Admite Entidades como ‘Amicus Curiae’ em Ações que Questionam Lei da Anistia para Crimes da Ditadura
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a participação de 11 […]
Caso Marielle e Anderson: STF Condena Irmãos Brazão e Outros Réus
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu as penas dos condenados pela participação […]
STF Analisa Decisão de Flávio Dino sobre Suspensão de Penduricalhos Extrateto
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) avaliará nesta quarta-feira (25) a manutenção da decisão […]
Relato Hipotético: PF Informa Dificuldade em Periciar Vídeos de uma Futura Operação (Outubro de 2025) e Aciona STF
Em um cenário hipotético, a Polícia Federal (PF) teria informado ao Supremo Tribunal Federal (STF), […]
Ação Penal Contra Eduardo Bolsonaro no STF: Notificação para Defesa e Cenários Futuros Projetados para 2025
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a notificação por edital […]
STF e Congresso Chegam a Acordo para Regras de Transição de Penduricalhos
O Supremo Tribunal Federal (STF) e a cúpula do Congresso Nacional fecharam, nesta terça-feira (24), […]