O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi designado relator das ações […]
Categoria: Justiça
STF Publica Nova Decisão para Barrar Criação de Penduricalhos Adicionais
O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta sexta-feira (8) uma nova decisão com o objetivo […]
Operação Off-Grade Coffee: PF Desarticula Esquema de Tráfico Internacional de Drogas no Porto do Rio
A Polícia Federal deflagrou a operação Off-Grade Coffee nesta quinta-feira (7), visando desarticular uma organização […]
Remoção de Perfis em Redes Sociais por Estupro de Menores em SP: Ação da SSP-SP e Implicações Legais
Mais de 90 perfis em redes sociais que disseminaram vídeos de um caso de estupro […]
Ciro Nogueira Investigado na 5ª Fase da Operação Compliance Zero
A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quinta-feira (7) a 5ª fase da Operação Compliance Zero, […]
Lei Oficializa Criação de Varas Federais no Amazonas e Mato Grosso do Sul
A Justiça Federal expandirá seus serviços no interior do país com a criação de duas […]
PF Encontra Mensagens de Ameaça e Imagens de Dinheiro em Celular de Deputado Preso no RJ
A Polícia Federal (PF) encontrou mensagens com menções a atos violentos e uma fotografia de […]
STF: Ministro Flávio Dino Determina Plano de Reestruturação da CVM e Fluxo Integral da Taxa de Fiscalização
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (5) que o […]
Ministro Flávio Dino Questiona Atuação Conjunta de BC e CVM no Combate a Fraudes Financeiras
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), questionou, em 4 de dezembro, a […]
Gilmar Mendes Aponta Perplexidade com Escândalo do Banco Master e Crise de Credibilidade
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou que o escândalo de fraudes […]