Mais de 90 perfis em redes sociais que disseminaram vídeos de um caso de estupro coletivo envolvendo dois menores de idade, ocorrido em São Paulo no final de abril, foram retirados do ar. A ação foi conduzida pelo Núcleo de Observação e Análise Digital (Noad) da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (SSP-SP), em colaboração com a organização não-governamental The National Center for Missing & Exploited Children (NCMEC).
Ações de Remoção e Prevenção Digital
A SSP-SP, em parceria com a NCMEC, que cataloga denúncias de exploração infantil e as encaminha às plataformas digitais para remoção de conteúdo, tem atuado ativamente. A secretaria enfatiza que, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a divulgação de tais vídeos, mesmo com a intenção de auxiliar na resolução do caso, constitui crime.
A distinção entre a intenção das publicações é crucial, sendo a criação de perfis falsos unicamente para o compartilhamento uma evidência primária de má-fé, conforme explicado pela delegada chefe do Noad, Lisandrea Salvariego Colabuono. A prática de divulgar imagens ou vídeos com conteúdo obsceno de crianças e adolescentes é punida com reclusão de um a quatro anos, além de multa, e as buscas por perfis infratores continuam.
As investigações sobre a divulgação dos vídeos foram integradas ao inquérito do estupro coletivo, conduzido pelo 63º Distrito Policial. O delegado titular, Júlio Geraldo, alertou que indivíduos que conheciam os envolvidos e divulgaram o material bruto podem ser processados por divulgação de pedofilia, conforme previsto no ECA.
Detalhes do Crime de Estupro Coletivo
Em 21 de abril, dois meninos, de sete e dez anos, foram atraídos por cinco homens (um adulto e quatro adolescentes) para um imóvel na Vila Jacuí, zona leste da capital paulista, sob o pretexto de empinar pipa. No local, os criminosos cometeram o estupro, gravaram o ato e o divulgaram nas redes sociais.
A denúncia foi formalizada três dias após os abusos, quando a irmã de uma das vítimas reconheceu o irmão nos vídeos compartilhados. Os responsáveis foram detidos e indiciados pela Polícia Civil. Alessandro Martins dos Santos, de 21 anos, foi preso na Bahia, confessou o crime e não manifestou arrependimento. Os outros quatro adolescentes, entre 14 e 16 anos, também confessaram e foram encaminhados à Fundação Casa.
Cenário dos Casos de Estupro de Vulnerável em São Paulo
Dados da Secretaria Estadual de Segurança Pública indicam que o estado de São Paulo registrou 2.942 estupros de vulnerável entre janeiro e março de 2026, representando um aumento de dez casos em relação ao mesmo período do ano anterior.
A análise mensal revela uma crescente no número de ocorrências neste ano, com 892 casos em janeiro, 915 em fevereiro, e um salto para 1.135 em março.
Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br
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