O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, declarou nesta quarta-feira (29) seu respeito à decisão do Senado Federal, que rejeitou a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para ocupar uma vaga na Suprema Corte.
Reconhecimento da Prerrogativa Constitucional
Em nota à imprensa, Fachin reiterou que o Supremo Tribunal Federal reconhece e respeita constitucionalmente a prerrogativa do Senado em aprovar ou não as indicações para o tribunal.
O ministro enfatizou o respeito à trajetória pessoal e institucional de todos os agentes públicos envolvidos, destacando que a vida republicana é fortalecida quando as divergências são tratadas com elevação, urbanidade e responsabilidade.
Urgência no Preenchimento de Vaga no STF
Fachin também defendeu a “responsabilidade institucional” para que a Corte possa preencher a vaga do ministro aposentado Luís Roberto Barroso. Atualmente, o STF opera com dez integrantes, situação que já resulta em empates durante as votações de matérias importantes.
O presidente do Supremo afirmou que a Corte aguarda, com serenidade e senso de responsabilidade institucional, as providências constitucionais cabíveis para o oportuno preenchimento da vaga em aberto.
Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br
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