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Categoria: Justiça
STJ Inicia Investigação por Tentativas de Fraude com Inteligência Artificial em Processos Eletrônicos
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Moraes Determina Ação do Governo Brasileiro para Extradição de Carla Zambelli
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Ministério da […]
Apuração Preliminar: STF Tenta Notificar Mário Frias sobre Suspeito Desvio de Emendas para Filme de Bolsonaro
O Supremo Tribunal Federal (STF) enfrenta dificuldades para notificar o deputado federal Mário Frias (PL-SP) […]
AGU Defende Inconstitucionalidade de Lei que Reduz Penas de Condenados por Atos de 8 de Janeiro
A Advocacia-Geral da União (AGU) manifestou-se ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (19), defendendo […]
Ministro Flávio Dino Relata Suposta Ameaça de Morte por Funcionária de Companhia Aérea
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), utilizou as redes sociais para relatar […]
Justiça Federal Determina Remoção de Perfis com Desinformação sobre Fiocruz
A Justiça Federal do Rio de Janeiro ordenou que a Meta, proprietária do Facebook, derrube […]
STF Confirma Manutenção de Decisão que Rejeitou Revisão da Vida Toda
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (15) manter a decisão da Corte que […]
Eleições 2026: Início da Arrecadação por Financiamento Coletivo e Regras Essenciais
Pré-candidatos às Eleições Gerais de 2026 estão aptos a iniciar a arrecadação de recursos para […]
STF Suspende Julgamento Crucial sobre Aposentadoria Compulsória de Empregados Públicos
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento que definirá se empregados públicos de empresas […]