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Categoria: Justiça
Homem Acusado de Atropelar e Arrastar Mulher até a Morte em SP Vai a Júri Popular por Feminicídio
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) decidiu que Douglas Alves da Silva será […]
TSE Estabelece Comissão Permanente para Regular e Fiscalizar Uso de IA nas Eleições
O ministro Nunes Marques, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), conduziu sua primeira reunião com […]
STF Prepara Medidas Legais Após Notificação de Ministro Moraes em Processo nos EUA
O Supremo Tribunal Federal (STF) está articulando providências legais cabíveis em resposta à intimação pessoal […]
Notificação Judicial: Ministro Alexandre de Moraes Recebe E-mail em Ação nos EUA de Trump Media e Rumble
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi notificado judicialmente por e-mail […]
Ministro Flávio Dino Nega Pedido de Soltura da Influenciadora Deolane Bezerra
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, negou o pedido de soltura da […]
Alegações de Tratamento Diferenciado para Deolane Bezerra na Prisão: Denúncia do Sinppenal
O Sindicato dos Policiais Penais do Estado de São Paulo (Sinppenal) formalizou uma denúncia à […]
Reclassificação Criminal no Paraná: Pena Reduzida para Acusado de Violência Doméstica
Uma decisão recente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) acolheu o pedido da defesa […]
Câmara dos Deputados Informa STF sobre Viagens de Mário Frias ao Exterior Sem Autorização Final
A Câmara dos Deputados informou nesta sexta-feira (22) ao ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal […]
Marinha Condenada a Pagar R$ 200 Mil por Ofensas a João Cândido e Revolta da Chibata
A 4ª Vara Federal do Rio de Janeiro condenou a União a pagar uma indenização […]