O Congresso Nacional se aproxima do recesso parlamentar, previsto para iniciar neste sábado (18), com […]
Tag: PEC
Câmara dos Deputados: Hugo Motta Instala Comissão Especial para Análise da PEC da Redução da Maioridade Penal
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), instalou nesta segunda-feira (6) a comissão […]
Debate no Senado: PEC 6×1 Divide Empresários, Governo e Sindicatos sobre Jornada de Trabalho
O Senado Federal sediou uma audiência pública para discutir a Proposta de Emenda à Constituição […]
Tramitação da PEC 6×1 Permanece Travada no Senado em Semana de Baixa Atividade
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa acabar com a escala de trabalho […]
CCJ do Senado Aprova Aposentadoria Especial para Agentes de Saúde e de Combate a Endemias
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (10), a Proposta […]
Aprovação em Comissão da Câmara da Proposta de Emenda à Constituição para Redução da Maioridade Penal para 16 Anos
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, […]
Senado Define Roteiro para PEC da Escala 6×1 e Discute Autonomia do Banco Central
O Senado Federal inicia a semana com a definição do cronograma de tramitação para a […]
Alcolumbre Defende Tramitação e ‘Aprimoramento’ da PEC do Fim da Jornada 6×1 no Senado
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou que a Proposta de Emenda à Constituição […]
Câmara Aprova PEC que Altera Jornada de Trabalho e Extingue Escala 6×1
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (27), em dois turnos, a Proposta […]
Lula Pressiona por Redução Imediata da Jornada de Trabalho e Fim da Escala 6×1
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em entrevista ao programa Sem Censura da TV […]