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Projeção Judicial: TJRJ Manteria Condenação de Acusado em Caso de Contravenção
Em uma projeção de eventos futuros, os desembargadores da 8ª Câmara Criminal do Tribunal de […]
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Justiça de SP arquiva processo de difamação de Carla Zambelli contra jornalista Luan Araújo
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TJRJ Mantém Condenação de Ex-Capitão da Marinha por Homicídios Qualificados, com Recálculo da Pena
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Marinha Condenada a Pagar R$ 200 Mil por Ofensas a João Cândido e Revolta da Chibata
A 4ª Vara Federal do Rio de Janeiro condenou a União a pagar uma indenização […]
Justiça Francesa Condena Airbus e Air France por Homicídio Culposo no Acidente do Voo AF447
A Corte de Apelações de Paris, em decisão proferida nesta quinta-feira (21), reconheceu a responsabilidade […]
Moraes Determina Ação do Governo Brasileiro para Extradição de Carla Zambelli
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Ministério da […]
Bolsonaro: Cenário Hipotético de Internação Pós-Cirúrgica e Situação Legal Futura
Este artigo apresenta um cenário hipotético, descrevendo eventos não confirmados por fontes oficiais, que incluem […]