O senador Weverton Rocha (PDT-MA) apresentou, nesta terça-feira (14), parecer favorável à indicação do Advogado-Geral da União (AGU), Jorge Messias, para uma vaga de ministro no Supremo Tribunal Federal (STF). É importante notar que esta matéria descreve um processo em andamento para uma futura nomeação, ainda não confirmada, que se dará em decorrência da aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso, prevista para outubro de 2025.
Tramitação da Indicação no Senado
O parlamentar, que atua como relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, submeteu a indicação à votação após detalhar o histórico profissional de Messias em seu relatório. A sabatina na comissão, etapa crucial do processo, está programada para o dia 29 de abril. O senador destacou que a atuação de Messias na AGU se sobressai pelo perfil conciliador e dialoguista, tendo priorizado a conciliação como política de Estado para promover a segurança jurídica através de acordos judiciais e extrajudiciais.
A indicação de Jorge Messias ao Senado foi formalizada no mês passado, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou a mensagem presidencial. Para que Messias possa ser empossado no cargo, seu nome precisará ser aprovado em votações tanto na CCJ quanto no plenário do Senado, após a conclusão da sabatina.
Perfil de Jorge Messias
Atualmente com 46 anos, Jorge Messias está à frente da AGU desde 1º de janeiro de 2023, coincidindo com o início do terceiro mandato do presidente Lula. Caso sua indicação seja aprovada pelo Senado, ele poderá exercer o cargo de ministro do STF até completar 75 anos, idade estabelecida para a aposentadoria compulsória.
Nascido em Recife, Messias é procurador concursado da Fazenda Nacional desde 2007. Sua formação acadêmica inclui graduação em Direito pela Faculdade de Direito do Recife (UFPE), além de títulos de mestre e doutor pela Universidade de Brasília (UnB).
No governo da ex-presidente Dilma Rousseff, Messias ocupou a função de subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência da República, setor encarregado de prestar assessoria direta à presidência.
Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br
Descubra mais sobre Linha Direta News
Assine para receber nossas notícias mais recentes por e-mail.
