O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a abertura de um inquérito contra o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). A medida é referente à suposta calúnia proferida contra o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em uma publicação em rede social.
Origem da Acusação
O caso tem origem em uma publicação feita por Flávio Bolsonaro na rede social X, em 3 de janeiro, que atribuía a Lula a prática de diversos crimes. A postagem mencionava acusações de “tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro, suporte a terroristas e ditaduras, eleições fraudadas”, afirmando que “Lula será delatado” e que seria “o fim do Foro de São Paulo”.
Além do texto, a publicação incluía uma imagem da prisão do então presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, pelas Forças Armadas dos Estados Unidos, ao lado de uma reprodução de reportagem com a imagem de Lula e a manchete “Lula convoca reunião de emergência após Trump capturar Maduro”.
Base para a Ação Judicial
A abertura do inquérito foi solicitada pela Polícia Federal (PF), com o aval da Procuradoria-Geral da República (PGR). A PGR, em parecer, fundamentou a medida ao afirmar que a publicação foi realizada em um ambiente virtual público, acessível a milhares de usuários, e “atribui falsamente, de maneira pública e vexatória, fatos delituosos ao Presidente da República”.
Andamento das Investigações e Contexto Político
A Polícia Federal terá um prazo inicial de 60 dias para conduzir e concluir as investigações. O ministro Moraes também determinou o levantamento do sigilo do processo, justificando que não há elementos excepcionais que justifiquem a restrição da publicidade, conforme explicitado em sua decisão.
Este inquérito contra Flávio Bolsonaro acontece em um período de definição de candidaturas para as próximas eleições. O senador foi apontado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, que está inelegível pela Justiça Eleitoral, como o representante da família na disputa presidencial.
Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br
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