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Categoria: Polícia
Novas Regras para Publicidade de Apostas Entram em Vigor, Exigindo Alertas e Restrições
A partir de hoje, 17 de julho, novas regulamentações para campanhas publicitárias de plataformas de […]
Análise Crítica: Promotora Avalia Spray de Pimenta como Medida Paliativa de Segurança para Mulheres, Aguardando Sanção Presidencial
O projeto de lei que visa autorizar a comercialização, compra e posse de spray de […]
Medida Provisória Detalha Renegociação de Dívidas Rurais e Punições para Fraudes
O governo federal editou uma Medida Provisória (MP) que visa permitir a renegociação de aproximadamente […]
Câmara dos Deputados Aprova Créditos Extras para Defesa Civil, Meio Ambiente e Outras Áreas Essenciais
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15) seis medidas provisórias (MPs) que destinam créditos […]
Rio de Janeiro Unifica Secretarias de Agricultura e Pesca para Otimizar Gestão
O Governo do Estado do Rio de Janeiro unificou as secretarias de Agricultura, Pecuária e […]
Pautas Cruciais Pendentes: Congresso se Aproxima do Recesso sem Votar PEC da Jornada, PL da Misoginia e MP do Frete
O Congresso Nacional se aproxima do recesso parlamentar, previsto para iniciar neste sábado (18), com […]
Revolução Constitucionalista de 1932: Da Oposição a Vargas ao Feriado Cívico Paulista
O 9 de julho é um feriado estadual em São Paulo desde 1997, celebrando a […]
Senado Aprova Projeto para Divulgação Massiva do Ligue 180
O plenário do Senado Federal aprovou, na quarta-feira (8), um projeto de lei (PL) que […]
Defensores Públicos Pedem Restrição à Publicidade de Apostas Online
A publicidade onipresente das plataformas digitais de apostas esportivas e jogos de azar online, conhecidas […]