Senado Aprova Projeto para Divulgação Massiva do Ligue 180

O plenário do Senado Federal aprovou, na quarta-feira (8), um projeto de lei (PL) que estabelece a divulgação em larga escala do Ligue 180, o serviço de denúncias de violência contra a mulher. O texto já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados e agora segue para a sanção presidencial.

Abrangência da Divulgação

Conforme o PL, o governo federal será responsável por promover o Ligue 180 em diversos canais e locais. Isso inclui meios de comunicação de massa e espaços públicos e privados com grande circulação de pessoas, como instituições de ensino, casas de espetáculos, outros locais de diversão, órgãos públicos, hospitais e sistemas de transporte coletivo.

Impacto Social e Justificativa

A senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), relatora do projeto, destacou a relevância da medida. Ela afirmou que “a ampliação da divulgação do serviço mostra-se medida de elevada pertinência e impacto social”. A relatora acrescentou que a iniciativa “contribui diretamente para ampliar o conhecimento da população sobre esse canal, facilitando o acesso das vítimas e potencializando a efetividade das políticas públicas de enfrentamento à violência contra a mulher”.

Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br


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