O ministro Alexandre de Moraes assumiu a presidência temporária do Supremo Tribunal Federal (STF) a partir desta sexta-feira (17). O cargo estava sendo ocupado pelo ministro Edson Fachin desde o início do recesso da Corte, em 2 de julho.
Regime de Plantão e Atividades Ministeriais
O regime de plantão do STF permanecerá ativo até 31 de julho. Durante este período, além do ministro Moraes, os ministros Gilmar Mendes, Nunes Marques, André Mendonça e Flávio Dino prosseguem com suas atividades, mesmo com a suspensão das sessões plenárias físicas.
Atuação Específica dos Ministros
O ministro Dias Toffoli continuará a atuar em classes processuais específicas, incluindo Reclamações (cível e criminal), Petições (Pet), Inquéritos (Inq) e Mandados de Segurança (MS). Já o ministro Cristiano Zanin dedicar-se-á exclusivamente a inquéritos, ações penais (APs) e processos vinculados por prevenção. Os ministros Luiz Fux e Cármen Lúcia encontram-se em período de férias.
Prorrogação de Prazos Processuais
Os processos que teriam início ou encerramento no período de recesso ficam automaticamente prorrogados para 3 de agosto, data em que as atividades regulares da Corte serão retomadas.
Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br
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