O Tribunal de Contas da União (TCU) entregou à Justiça Eleitoral, nesta terça-feira (4), uma lista com 6,1 mil nomes de pessoas que tiveram suas contas julgadas irregulares nos últimos oito anos. O documento, repassado pelo presidente do TCU, Vital do Rêgo, ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, subsidiará a análise da elegibilidade de candidatos por parte dos juízes eleitorais para as eleições gerais de outubro.
Critérios e Composição da Lista
O levantamento do TCU abrange agentes públicos com contas de gestão consideradas irregulares, o que é uma das causas de inelegibilidade previstas na legislação. A lista inclui 135 vereadores e 144 prefeitos de municípios de pequeno porte, além de outros citados.
As contas são classificadas como irregulares quando há reconhecimento de omissão na prestação de valores gastos, danos aos cofres públicos, desvio de recursos ou descumprimento reiterado das determinações do Tribunal de Contas da União.
Calendário Eleitoral
O primeiro turno das eleições gerais está agendado para o dia 4 de outubro. Nesta data, serão escolhidos deputados federais, estaduais, distritais, governadores, senadores e o presidente da República.
Um eventual segundo turno ocorrerá em 25 de outubro, caso nenhum candidato a governador ou presidente obtenha mais de 50% dos votos válidos, desconsiderando brancos e nulos, na primeira etapa da votação.
Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br
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