A Advocacia-Geral da União (AGU) manifestou-se ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (19), defendendo […]
Tag: 8 de janeiro
Moraes Suspende Lei da Dosimetria para Casos de 8 de Janeiro Até Decisão do STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, suspendeu a aplicação da Lei […]
Alcolumbre Promulga Lei da Dosimetria com Impacto em Condenações do 8 de Janeiro
O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), informou nesta sexta-feira (8) a promulgação […]
Moraes Concede Prisão Domiciliar a Fátima de Tubarão e Mais 18 Idosos Envolvidos nos Atos de 8 de Janeiro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu prisão domiciliar humanitária à […]
STF Confirma Condenação de Ex-Cúpula da PMDF por Omissão nos Eventos de 8 de Janeiro
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para manter a […]