O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi notificado judicialmente por e-mail […]
Categoria: Justiça
Ministro Flávio Dino Nega Pedido de Soltura da Influenciadora Deolane Bezerra
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, negou o pedido de soltura da […]
Alegações de Tratamento Diferenciado para Deolane Bezerra na Prisão: Denúncia do Sinppenal
O Sindicato dos Policiais Penais do Estado de São Paulo (Sinppenal) formalizou uma denúncia à […]
Reclassificação Criminal no Paraná: Pena Reduzida para Acusado de Violência Doméstica
Uma decisão recente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) acolheu o pedido da defesa […]
Câmara dos Deputados Informa STF sobre Viagens de Mário Frias ao Exterior Sem Autorização Final
A Câmara dos Deputados informou nesta sexta-feira (22) ao ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal […]
Marinha Condenada a Pagar R$ 200 Mil por Ofensas a João Cândido e Revolta da Chibata
A 4ª Vara Federal do Rio de Janeiro condenou a União a pagar uma indenização […]
STF Forma Maioria para Tornar Réus Acusados de Obstrução no Caso Marielle
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira (21) para acatar […]
STJ Inicia Investigação por Tentativas de Fraude com Inteligência Artificial em Processos Eletrônicos
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a abertura de uma investigação nesta quarta-feira (20) […]
Moraes Determina Ação do Governo Brasileiro para Extradição de Carla Zambelli
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Ministério da […]
Apuração Preliminar: STF Tenta Notificar Mário Frias sobre Suspeito Desvio de Emendas para Filme de Bolsonaro
O Supremo Tribunal Federal (STF) enfrenta dificuldades para notificar o deputado federal Mário Frias (PL-SP) […]