O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estabeleceu o Conselho Consultivo sobre Integridade Informacional com o objetivo de monitorar o uso indevido da inteligência artificial (IA) e a difusão de desinformação durante o período de campanha eleitoral. Este grupo terá a responsabilidade de assessorar o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, em todas as ações destinadas a manter a normalidade e a integridade do processo eleitoral.
O conselho será integrado por profissionais de diversas áreas, incluindo tecnologia da informação, segurança pública, relações internacionais e saúde pública, cujos nomes ainda serão definidos. As reuniões do grupo estão previstas para ocorrer mensalmente, e a sua atuação se estenderá até 31 de dezembro.
Regulamentação da Inteligência Artificial
Em março, o TSE aprovou regras específicas para o uso da inteligência artificial durante as eleições gerais de outubro, que se aplicam a candidatos e partidos políticos.
As normas proíbem que provedores de IA, mesmo sob solicitação dos usuários, sugiram candidatos para votação. Esta medida visa proteger a livre escolha dos eleitores e prevenir a interferência de algoritmos no processo democrático.
Para combater a misoginia digital, o TSE também vedou a publicação em redes sociais de montagens envolvendo candidatas, além de fotos e vídeos com nudez ou pornografia. A Corte Eleitoral reafirmou que os provedores de internet poderão ser responsabilizados judicialmente caso não removam perfis falsos e postagens ilegais de seus usuários.
Calendário Eleitoral
O primeiro turno das eleições está marcado para 4 de outubro, data em que serão eleitos deputados federais, estaduais, distritais, governadores, senadores e o presidente da República.
Um eventual segundo turno para os cargos de governador e presidente ocorrerá em 25 de outubro. Esta etapa será necessária caso nenhum dos candidatos obtenha mais de 50% dos votos válidos, excluindo brancos e nulos, na primeira votação.
Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br
Descubra mais sobre Linha Direta News
Assine para receber nossas notícias mais recentes por e-mail.
