O Superior Tribunal Militar (STM) determinou a perda da patente de um segundo-tenente reformado do Exército, acusado de transmitir intencionalmente o vírus HIV a duas mulheres. O julgamento foi realizado na última quarta-feira, dia 5.
Detalhes da Acusação e Decisão do STM
De acordo com a representação do Ministério Público Militar (MPM), o militar ocultou sua soropositividade de suas ex-companheiras. Ele teria utilizado sua condição de militar para inspirar confiança e assegurar às vítimas que realizava exames periódicos de saúde.
Com base no voto do ministro relator José Barroso Filho, o plenário do STM acolheu os argumentos da acusação. O tribunal entendeu que o militar violou princípios éticos e morais da corporação, comprometendo o decoro da classe e a imagem do Exército.
Argumentos da Defesa e Condenação na Justiça Comum
Em sua defesa apresentada ao tribunal, os advogados do militar argumentaram que a conduta diz respeito à sua vida privada e não possui relação com sua função no Exército.
Além do processo no âmbito militar, o segundo-tenente foi previamente condenado pela Justiça comum a uma pena de seis anos de prisão por lesão corporal gravíssima.
Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br
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