STF Bloqueia Bens de Valdemar Costa Neto por Suspeitas de Irregularidades em Emendas: Apurações em Andamento

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio de R$ 119 milhões em bens do presidente do PL, Valdemar Costa Neto. Esta medida cautelar é um desdobramento da Operação Transparência, na qual a Polícia Federal (PF) investiga *supostas irregularidades na indicação de emendas parlamentares*. É crucial destacar que os eventos descritos, como a atuação irregular de Valdemar Costa Neto, baseiam-se em *suspeitas e diálogos apurados durante a investigação policial, e ainda não foram confirmados como fatos concluídos ou julgados por fontes oficiais*.

Detalhes da Investigação da Polícia Federal

Na decisão, o ministro Flávio Dino apontou a suspeita de que Valdemar Costa Neto, mesmo sem exercer mandato parlamentar, pode ter atuado na indicação de emendas. O ex-deputado federal, segundo Dino, "parece ter atuado, até muito recentemente, como mandante do (re)direcionamento de valores públicos", conforme atestam diálogos em aplicativos de mensagens e planilhas compartilhadas entre os investigados.

As investigações da Polícia Federal indicam que as supostas indicações irregulares de emendas ocorriam por meio de funcionários da Câmara dos Deputados. Funcionários da liderança do PL entravam em contato com uma servidora responsável pelo registro das emendas, solicitando a inclusão de recursos em nome de Valdemar.

Diálogos Interceptados

Mensagens descobertas pelos investigadores revelam um diálogo entre Garigham Amarante Pinto, apontado como interlocutor direto de Valdemar, e a servidora Mariângela Fialek. Em uma dessas comunicações, Garigham cobra Mariângela: "Fechou o valor do Pres Valdemar?", em provável referência ao presidente do PL. Mariângela responde: "Se puder trocar tudo turismo ótimo", ao que Garigham conclui: "24 milhões tá bom".

Emendas e Valores Questionados

O material apurado pela PF registrou 21 emendas em nome de Valdemar Costa Neto, totalizando R$ 119 milhões. Este é o valor bloqueado pelo STF para garantir o ressarcimento em caso de eventual condenação. Os valores foram registrados para os anos de 2024, 2025 e 2026.

Entre as emendas, destaca-se a de R$ 24 milhões, destinada ao município de Porto Seguro (BA). Outras indicações relevantes foram para Suzano (SP), com valores de R$ 15,8 milhões e R$ 11 milhões. Mogi das Cruzes (SP), Rio de Janeiro (RJ), Caraguatatuba (SP) e Dom Eliseu (PA) também receberam supostas indicações de emendas atribuídas ao presidente do PL.

Fundamentação da Decisão de Flávio Dino

Ao determinar o bloqueio dos bens, o ministro Flávio Dino ressaltou que o ex-deputado Valdemar Costa Neto não possui direito legal à indicação de emendas. Dino afirmou que a "espantosa ascendência que alguns servidores da Câmara dos Deputados parecem atribuir ao investigado Valdemar Costa Neto contrasta com a ausência de título jurídico que lhe permita dispor do orçamento público, sejam quais forem os valores, sejam quais forem os seus destinatários".

A Agência Brasil entrou em contato com a assessoria de imprensa do PL para solicitar um posicionamento e aguarda retorno. O espaço permanece aberto para manifestação.

Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br