PGR Pede ao STF Retorno de Monique Medeiros à Prisão no Caso Henry Borel

A Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou-se ao Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando o retorno à prisão de Monique Medeiros, mãe do menino Henry Borel e acusada em seu caso. A posição da PGR corrobora a reclamação encaminhada à Corte por Leniel Borel, assistente de acusação e pai da criança.

Fundamentação da PGR

O documento da PGR, endereçado ao ministro Gilmar Mendes, argumenta que o relaxamento da prisão de Monique pelo 2º Tribunal do Júri, ocorrido em março, configura uma violação da autoridade das decisões do Supremo Tribunal Federal. O STF já havia restabelecido a segregação da ré para garantir a ordem pública e a conveniência da instrução processual.

A Procuradoria ressalta que a análise de 'excesso de prazo' não deve se limitar a um critério puramente aritmético, mas considerar o princípio da razoabilidade, a complexidade do processo e a conduta das partes envolvidas.

Conforme a PGR, não há constrangimento ilegal por excesso de prazo quando o adiamento do julgamento decorre de uma ação da defesa do corréu (abandono de plenário) e da própria oposição da ré à cisão processual. A manifestação enfatiza que manobras da defesa não devem beneficiar réus em crimes de tamanha gravidade.

Reação de Leniel Borel

Leniel Borel expressou sua convicção de que não seria possível aceitar passivamente esse retrocesso, afirmando que a manifestação da PGR valida sua iniciativa junto ao Supremo como correta, firme e juridicamente necessária. Ele destacou que atrasos provocados pela defesa não podem ser transformados em argumentos para enfraquecer a Justiça e que seu filho Henry merece respeito.

Borel reiterou seu compromisso em seguir firme para evitar novos retrocessos na luta por justiça para Henry, garantindo que a memória do filho seja defendida com seriedade, responsabilidade e verdade.

Entenda o Relaxamento da Prisão

Em 23 de março, no dia do julgamento de Jairo Souza Santos, o Dr. Jairinho, e Monique Medeiros, a juíza Elizabeth Machado Louro, presidente da sessão, decidiu soltar a acusada. A decisão foi tomada após a defesa de Dr. Jairinho, padrasto de Henry, pedir o adiamento do júri por falta de acesso às provas. Após o indeferimento do pedido pela juíza, os advogados abandonaram o plenário, resultando no adiamento do julgamento para 25 de maio.

A pedido da defesa de Monique, a juíza relaxou a prisão da ré, entendendo que ela havia sido prejudicada pelo abandono da defesa de Jairo, que provocou o adiamento. Vale ressaltar que a prisão de Monique havia sido previamente pedida pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal.

Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br