TSE Foca em Contenção do Uso Indevido de Inteligência Artificial nas Eleições, Afirma Nunes Marques

Em sua posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira (12), o ministro Kassio Nunes Marques destacou o combate ao uso inadequado da inteligência artificial (IA) como um dos maiores desafios da Corte para as eleições de outubro. Nunes Marques assumirá a condução do pleito que elegerá representantes para diversos cargos, desde a Presidência da República até as legislaturas estaduais e distritais, e enfatizou em seu discurso que a má utilização da tecnologia representa uma ameaça direta ao processo democrático.

Desafios da Inteligência Artificial nas Campanhas

O ministro ressaltou a transformação do cenário eleitoral, onde as campanhas agora se desenrolam predominantemente no ambiente digital e através de algoritmos, exigindo atenção para evitar ameaças à democracia. Ele afirmou: “Devemos estar atentos a tecnologias que, quando mal utilizadas, podem representar ameaças ao nosso processo democrático.” Em linha com essa preocupação, o TSE já havia aprovado em março limitações específicas para o uso de IA nas campanhas eleitorais.

Transparência Eleitoral e o Papel do Eleitor

Nunes Marques classificou o pleito de outubro como um dos mais cruciais desde a redemocratização do Brasil, enfatizando o eleitor como o protagonista central. Ele destacou que o voto é uma expressão fundamental de pertencimento cívico, dignidade democrática e confiança nas instituições. Nesse contexto, o presidente reiterou o compromisso do TSE em cumprir sua missão constitucional de organizar, orientar e fiscalizar eleições limpas e transparentes.

Valorização do Sistema Eletrônico de Votação

O ministro Nunes Marques defendeu veementemente o sistema eletrônico de votação brasileiro, descrevendo-o como um “patrimônio institucional da nossa democracia”. Ele afirmou que, em termos de apuração, recepção e divulgação de votos, o sistema nacional é considerado o mais avançado globalmente.

Perfil dos Dirigentes do TSE

Kassio Nunes Marques

Natural de Teresina (PI), Kassio Nunes Marques, de 53 anos, foi nomeado ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) em 2020 pelo então presidente Jair Bolsonaro para ocupar a vaga do ministro aposentado Celso de Mello. Sua trajetória profissional inclui a atuação como desembargador do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, além de uma carreira de 15 anos como advogado e a função de juiz do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Piauí.

André Mendonça (Vice-Presidente)

O ministro André Mendonça, de 53 anos, assume como vice-presidente do TSE. Indicado ao STF em dezembro de 2021, também por Jair Bolsonaro, Mendonça possui doutorado em direito pela Universidade de Salamanca, na Espanha. Sua carreira inclui vasta experiência como servidor da advocacia pública federal (2000-2021), além de ter exercido os cargos de advogado-geral da União e ministro da Justiça no governo anterior.

Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br