Juízes - Linha Direta News

Justiça

STF: Maioria Forma Voto para Liberar Pagamento de Penduricalhos Retroativos

Redação Linha Direta News
27 de junho de 2026
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O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para autorizar o pagamento de penduricalhos retroativos a […]

Justiça

STF: Quatro Votos Pela Liberação de Pagamentos Retroativos de Benefícios a Magistrados e Membros do MP

Redação Linha Direta News
26 de junho de 2026
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O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou a formação de quatro votos favoráveis à liberação do […]

Justiça

Decisão do STF: Limites e Exceções para Penduricalhos de Magistrados e Membros do Ministério Público

Redação Linha Direta News
26 de março de 2026
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O Supremo Tribunal Federal (STF) promulgou uma decisão que, ao mesmo tempo em que estabelece […]

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