O presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou que o Brasil poderia estar em uma […]
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Minirreforma Eleitoral em Trâmite: Propostas para Limitação e Parcelamento de Multas de Partidos
A Câmara dos Deputados aprovou, em votação simbólica, uma minirreforma eleitoral cujas propostas incluem a […]
AGU Emite Orientações Detalhadas sobre Condutas Vedadas a Agentes Públicos para as Eleições de 2026
A Advocacia-Geral da União (AGU) publicou uma cartilha com orientações para agentes públicos e gestores […]
TRE-RJ Intensifica Atendimento em Regime de Plantão para Regularização Eleitoral
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) implementou um regime de plantão em […]
Prazos Cruciais da Legislação Eleitoral: Registro de Estatutos Partidários e Desincompatibilização de Cargos
Um conjunto de prazos essenciais para partidos políticos, federações e candidatos, definidos pela legislação eleitoral, […]