Monique Medeiros da Costa e Silva, ré no processo pelo homicídio de seu filho Henry Borel, entregou-se à polícia nesta segunda-feira (20) na 34ª Delegacia de Polícia, em Bangu, Rio de Janeiro. O retorno da ré à prisão foi determinado na semana passada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Após a entrega, Monique foi encaminhada ao Instituto Penal Oscar Stevenson, em Benfica, para exame de corpo de delito e audiência de custódia. Posteriormente, ela será transferida de volta à Penitenciária Talavera Bruce, no Complexo de Gericinó.
Soltura Anterior e Nova Ordem de Prisão
A Penitenciária Talavera Bruce foi o mesmo local onde Monique estava detida antes de ter sua prisão relaxada pela juíza Elizabeth Machado Louro, em 23 de março. A soltura ocorreu após o adiamento do julgamento dela e do ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Dr. Jairinho, que foi remarcado para 25 de maio devido ao abandono do plenário pela equipe de advogados do réu.
Diante do adiamento, a defesa de Monique Medeiros solicitou o relaxamento da prisão, argumentando que a cliente foi prejudicada pelo atraso na tramitação do processo. O pedido foi aceito, e ela deixou a penitenciária no dia seguinte.
Contudo, na última sexta-feira, o ministro Gilmar Mendes, do STF, restabeleceu a prisão preventiva de Monique. A decisão atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), que atuou em resposta a uma reclamação enviada por Leniel Borel, assistente de acusação e pai de Henry Borel.
Relembre o Caso Henry Borel
Na madrugada de 8 de março de 2021, Monique e Jairinho levaram Henry Borel, de 4 anos, a um hospital particular, alegando um acidente doméstico. O menino não resistiu aos ferimentos e faleceu.
O laudo da necropsia do Instituto Médico Legal (IML) revelou 23 lesões decorrentes de ação violenta no corpo de Henry, incluindo laceração hepática e hemorragia interna. A investigação da Polícia Civil concluiu que Henry era vítima de torturas praticadas pelo padrasto, e que sua mãe tinha conhecimento das agressões.
Monique e Jairinho foram presos em abril de 2021 e denunciados pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ). Jairinho responde por homicídio qualificado, enquanto Monique é acusada de homicídio e omissão de socorro.
A Defesa de Monique Medeiros
O advogado Hugo Novais, da defesa de Monique Medeiros, confirmou à Agência Brasil que a entrega da ré foi em cumprimento à decisão do ministro Gilmar Mendes. Ele informou que dois embargos de declaração foram apresentados ao ministro do STF, um dos quais alegava ameaças sofridas pela cliente no sistema prisional, sem sucesso. Os detalhes do segundo embargo não foram revelados.
Novais expressou confiança de que o julgamento ocorrerá em 25 de maio, afirmando que Monique "tem total interesse no desfecho dessa situação, porque tem certeza absoluta e confia que a justiça será realizada, com a absolvição de Monique e a condenação de Jairo".
A defesa planeja apresentar, até terça-feira (21), um agravo com pedido de reavaliação da decisão de Gilmar Mendes pelo colegiado do STF. Adicionalmente, Novais destacou que a defesa avalia questionar a Comissão Interamericana dos Direitos Humanos para denunciar o Brasil por violência institucional e violação dos direitos fundamentais da cliente.
Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br
Descubra mais sobre Linha Direta News
Assine para receber nossas notícias mais recentes por e-mail.
