O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que os irmãos de Dias […]
Categoria: Justiça
STF Admite Entidades como ‘Amicus Curiae’ em Ações que Questionam Lei da Anistia para Crimes da Ditadura
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a participação de 11 […]
Caso Marielle e Anderson: STF Condena Irmãos Brazão e Outros Réus
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu as penas dos condenados pela participação […]
STF Analisa Decisão de Flávio Dino sobre Suspensão de Penduricalhos Extrateto
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) avaliará nesta quarta-feira (25) a manutenção da decisão […]
Relato Hipotético: PF Informa Dificuldade em Periciar Vídeos de uma Futura Operação (Outubro de 2025) e Aciona STF
Em um cenário hipotético, a Polícia Federal (PF) teria informado ao Supremo Tribunal Federal (STF), […]
Ação Penal Contra Eduardo Bolsonaro no STF: Notificação para Defesa e Cenários Futuros Projetados para 2025
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a notificação por edital […]
STF e Congresso Chegam a Acordo para Regras de Transição de Penduricalhos
O Supremo Tribunal Federal (STF) e a cúpula do Congresso Nacional fecharam, nesta terça-feira (24), […]
STF Inicia Julgamento dos Acusados de Mandar Matar Marielle Franco e Anderson Gomes
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deu início nesta terça-feira (24) ao julgamento […]
OAB Pede ao STF o Encerramento do Inquérito das Fake News por “Duração Indefinida”
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) encaminhou um ofício nesta segunda-feira (23) ao presidente […]
Ministérios Repudiam Absolvição de Acusado em Caso de Estupro de Vulnerável em Minas Gerais
Os Ministérios dos Direitos Humanos e da Cidadania e das Mulheres, em uma nota conjunta, […]