O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou um placar de 3 votos a 0, nesta sexta-feira […]
Categoria: Justiça
STF: Moraes Decreta Prisão Definitiva de Condenados do Núcleo 4 da Trama Golpista
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (10) a […]
CNJ e CNMP Aprovam Resolução para Regulamentar Benefícios de Magistrados e Membros do Ministério Público, Mantendo Pagamentos Contestados
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovaram, […]
STF Suspende Julgamento sobre Eleições para Mandato-Tampão no Rio de Janeiro
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou pedido de vista no processo […]
STF Inicia Julgamento Decisivo sobre Eleição para Governador Interino do RJ
O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início ao julgamento que determinará a modalidade da eleição […]
STF Delibera Sobre Modelo de Eleição para Mandato-Tampão no Rio de Janeiro
O Supremo Tribunal Federal (STF) decide nesta quarta-feira (8) a modalidade de eleição para o […]
Ministro Fachin Destaca o Papel Essencial da Imprensa para a Democracia
O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de […]
PGR Defende Eleições Diretas para Mandato-Tampão no Governo do Rio de Janeiro
A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um parecer favorável à […]
PF Informa STF sobre Ausência de Imagens da PMERJ em Operação Contenção
A Polícia Federal (PF) comunicou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), […]
Prazos Cruciais da Legislação Eleitoral: Registro de Estatutos Partidários e Desincompatibilização de Cargos
Um conjunto de prazos essenciais para partidos políticos, federações e candidatos, definidos pela legislação eleitoral, […]