O Ministério Público de São Paulo (MPSP) formalizou nesta quinta-feira (5) uma denúncia à Justiça […]
Categoria: Justiça
PGR Envia Parecer Favorável à Pejotização e à Competência da Justiça Comum ao STF
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um parecer que […]
STF: Flávio Dino Suspende Pagamento de ‘Penduricalhos’ em Todos os Poderes
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão do pagamento dos […]
Sindicância no STJ Apura Acusação Não Confirmada de Importunação Sexual Contra Ministro Marco Buzzi
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou, em 4 de junho, uma sindicância interna para […]
Debate no STF: Moraes e Toffoli Delimitam Atuação de Juízes em Meio a Discussões Éticas e Notícias de Supostos Encontros Não Confirmados
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta terça-feira (4) que […]
O Pedido de Perda de Patente de Bolsonaro e Outros Oficiais: Análise dos Próximos Passos e Potenciais Desdobramentos no STM
O Ministério Público Militar (MPM) apresentou ao Superior Tribunal Militar (STM) o pedido para a […]
Polícia Civil de SC Conclui Casos Orelha e Caramelo: Pedido de Internação e Indiciamentos
A Polícia Civil de Santa Catarina concluiu as investigações sobre os ataques aos cães Orelha […]
TJDFT Nega Habeas Corpus e Mantém Prisão de Piloto Acusado de Agressão Grave
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT), por meio do desembargador Diaulas Costa Ribeiro, […]
STJ Determina Prisão do Rapper Oruam Após Descumprimento de Medidas Cautelares
O ministro Joel Ilan Paciornik, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou nesta terça-feira (3) […]
TSE: Cármen Lúcia Anuncia Proposta para Disciplinar Atuação de Juízes Eleitorais
A ministra Cármen Lúcia, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), anunciou uma proposta destinada a […]