O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a participação de 11 […]
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STF Analisa Decisão de Flávio Dino sobre Suspensão de Penduricalhos Extrateto
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) avaliará nesta quarta-feira (25) a manutenção da decisão […]
STF Inicia Julgamento dos Acusados de Mandar Matar Marielle Franco e Anderson Gomes
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deu início nesta terça-feira (24) ao julgamento […]
OAB Pede ao STF o Encerramento do Inquérito das Fake News por “Duração Indefinida”
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) encaminhou um ofício nesta segunda-feira (23) ao presidente […]
STF Confirma Condenação de Ex-Cúpula da PMDF por Omissão nos Eventos de 8 de Janeiro
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para manter a […]
PGR Defende Titulação Compartilhada de Flamengo e Sport no Campeonato Brasileiro de 1987
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou um parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) favorável […]
Receita Federal Admite Desvio no Acesso a Dados de Ministros do STF e Familiares
A Receita Federal do Brasil confirmou desvios no acesso a dados fiscais de ministros do […]
PF cumpre mandados em investigação sobre vazamento de dados da Receita de ministros do STF
A Polícia Federal (PF) cumpriu, nesta terça-feira (17), quatro mandados de busca e apreensão nos […]
Decisão do STF: Maioria Vota Contra Aposentadoria Especial para Vigilantes
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria em seu plenário virtual, por seis votos a […]
STF Avalia Aposentadoria Especial de Vigilantes: Julgamento em Andamento
O Supremo Tribunal Federal (STF) está em processo de julgamento para determinar a validade da […]