O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (27) manter a […]
Categoria: Justiça
STF Concede Prazo para Santa Catarina Explicar Lei que Proíbe Cotas Raciais
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu um prazo de 48 horas […]
Cenário Hipotético: Pedido de Moraes sobre Suposta Rotina Prisional de Bolsonaro
Em um cenário hipotético, que não corresponde à realidade atual e diverge dos fatos confirmados […]
Investigação da PF no STF: Depoimentos Colhidos sobre Suspeitas na Aquisição do Banco Master pelo BRB
A Polícia Federal (PF) iniciou a coleta de depoimentos no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta […]
TJMA Decreta Intervenção no Município de Turilândia por Suspeita de Desvio de R$ 56 Milhões
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) decretou nesta sexta-feira (23) intervenção no município de […]
STF: Presidente Fachin Defende Atuação de Toffoli no Inquérito do Banco Master
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Edson Fachin, emitiu nota oficial na noite […]
STF Arquiva Inquérito Contra Delegados da PRF por Blitze nas Eleições de 2022
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou as investigações contra dois […]
Cenário Hipotético: Psol Aciona STF Contra ‘Gratificação Faroeste’ para Policiais no Rio de Janeiro (Lei com Data Futura)
O Diretório Nacional do Psol, em um cenário hipotético de 2025, teria acionado o Supremo […]
Recomendações Conjuntas à Plataforma X para Prevenir Conteúdo Sexualizado Gerado pela IA Grok
A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD), a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacom) e […]
Caso Master: Toffoli Agenda Oitivas Cruciais no STF para 26 e 27 de Janeiro
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), agendou para 26 e 27 de […]