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Categoria: Justiça
STJ Afasta Cautelarmente Ministro Marco Aurélio Buzzi por Acusação de Importunação Sexual
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Novas Alegações de Importunação Sexual Contra Ministro do STJ São Recebidas Pelo CNJ
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) confirmou nesta segunda-feira (9) o recebimento de uma nova […]
Moraes Pede Parecer do Exército Sobre Visita Íntima a General Condenado na Trama Golpista
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (9) que […]
Justiça do RJ Revoga Prisão de Turista Argentina Acusada de Injúria Racial
A Justiça do Rio de Janeiro revogou a prisão preventiva da advogada e influencer argentina […]
Alexandre Ramagem, foragido nos EUA, presta depoimento ao STF por videoconferência
O ex-deputado federal Alexandre Ramagem, que se encontra foragido nos Estados Unidos, prestou depoimento por […]
STJ Nega Habeas Corpus e Mantém Prisão de Piloto Acusado de Lesão Corporal Grave em Brasília
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, negou o pedido de […]
MPSP Denuncia Esquema de Corrupção Envolvendo Empresários e Ex-Auditores Fiscais em SP
O Ministério Público de São Paulo (MPSP) formalizou nesta quinta-feira (5) uma denúncia à Justiça […]
PGR Envia Parecer Favorável à Pejotização e à Competência da Justiça Comum ao STF
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um parecer que […]
STF: Flávio Dino Suspende Pagamento de ‘Penduricalhos’ em Todos os Poderes
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão do pagamento dos […]