O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou, nesta terça-feira (12), o programa "Brasil Contra o Crime Organizado", apresentando um pacote de medidas voltadas para a segurança pública. A iniciativa prevê um investimento total de R$ 11 bilhões, com R$ 1 bilhão originário do Orçamento da União e R$ 10 bilhões disponibilizados via empréstimo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para os estados.
Objetivos e Estrutura Estratégica
Construído em diálogo com estados, especialistas e forças de segurança pública, o programa visa desarticular as bases econômicas, operacionais e sociais das organizações criminosas em todo o território nacional, conforme comunicado da Presidência. Ele será estruturado em quatro eixos estratégicos: asfixia financeira das organizações criminosas; fortalecimento da segurança no sistema prisional; qualificação da investigação e do esclarecimento de homicídios; e combate ao tráfico de armas.
Perspectiva Presidencial e Colaboração Internacional
Em coletiva de imprensa, o presidente Lula destacou a necessidade de "destruir o potencial financeiro do crime organizado e das facções", as quais, em muitos casos, se tornaram "empresas multinacionais" com presença em diversos setores. Lula também afirmou a disposição do Brasil em colaborar com outros países nesse sentido, após reunião com o presidente dos Estados Unidos.
Formalização e Requisitos de Adesão
O programa será formalizado por meio de um decreto presidencial e quatro portarias específicas. Para acessar os recursos do BNDES destinados, será exigida a adesão dos estados às diretrizes do programa.
Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br
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